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";
====== Consultar Aquisitivos ======
Este Caso de Uso é utilizado pelos funcionários do departamento de administração de pessoal ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) com o objetivo de exibir as licenças adquiridas por tempo de serviço.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso é acionado quando a seguinte opção é acessada: SIGRH -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Funcionais -> Consultas Gerais -> Aquisitivos.
Ao usuário é requerido que identifique o servidor através do campo:
* **Servidor***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - MATRÍCULA SIAPE NOME DO SERVIDOR, Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]).
* **Exibir em formato de relatório**: Tipo - LÓGICO.
Após a busca, caso o usuário não tenha marcado a opção Exibir em formato de relatório, o sistema lista os Dados Pessoais/Funcionais e os Tipos de Aquisitivo para o servidor solicitado e informa se é uma licença válida ou inválida.
Dados Pessoais/Funcionais:
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__CPF__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Sexo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nascimento__**: Tipo - DATA.
* **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
* **__Admissão na origem__**: Tipo - DATA.
* **__Nível de classificação__**: Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **__Nível de capacitação__**: Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **__Padrão de vencimento__**: Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **__Classe__**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Nível__**: Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
Tipos de Aquisitivo:
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Período Aquisitivo__**:
* **__Início__**: Tipo - DATA.
* **__Término real__**: Tipo - DATA.
* **__Término previsto__**: Tipo - DATA.
* **__Ausências (Dias)__**:
* **__Falta__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Suspensão__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Licença S/ Ônus__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Averbações (Dias)__**:Tipo - NUMÉRICO.
* **__Prescrita__**: Tipo - TEXTO.
Exemplo:
^ Tipos de Aquisitivo ^^^^^^^^^
^ Tipo ^ Período Aquisitivo ^^^ Ausências (Dias) ^^^ Averbações(Dias) ^ Prescrita ^
^ ^ Inicio ^ Término Real ^ Término Previsto ^ F ^ S ^ LSO ^ ^ ^
|tipo|DD/MM/AAAA|DD/MM/AAAA|DD/MM/AAAA| 0| 0 | 0| 0 | sim|
Para cada tipo de aquisitivo cadastrado, há um status informando se a licença está válida ou não.
Se o usuário selecionar a opção //Exibir em formato de relatório// o sistema irá exibir os dados em formato de impressão.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Somente servidores ativos têm direito à contagem de aposentadoria.
* **RN02** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
* **RN03** - Quando o servidor em questão possuir vários vínculos federais e os mesmos estiverem unificados para o cálculo de licenças especiais/prêmio, a data inicial a ser considerada para efeitos de cálculos é a data de início do vínculo mais antigo.
* **RN04** - Os campos **Nível de classificação**, **Nível de capacitação** e **Padrão de Vencimento** só serão exibidos quando o servidor for técnico-administrativo.
* **RN05** - Os campos **Classe** e **Nível** só serão exibidos quando o servidor for docente.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
* Não se aplica.