Consultar Vínculos do Servidor

A partir deste caso de uso é possível realizar a consulta dos vínculos de trabalho (seja um vínculo de trabalho comum ou de servidor público federal) dos servidores da instituição.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham em setores de recursos humanos. (RN06)

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Vínculos do Servidor → Buscar Vínculos.

Para realizar a consulta de vínculos do servidor deve-se informar:

Pessoa*: Formato NOME DO SERVIDOR (SIAPE). Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, Matrícula Interna, CPF, NOME DO SERVIDOR ou Nome de Identificação.

Pode-se ainda combinar a consulta com outros filtros:

Tipo de Vínculo: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Vínculo de Servidor Público Federal e Vínculo de Trabalho Comum.
Nome da Instituição: Tipo - TEXTO. (RN01)
Instituição Federal: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA INSTITUIÇÃO (SIGLA - CÓDIGO SIAPE). Entrada de Dados: Nome da Instituição, Sigla ou Código SIAPE. (RN01)

A consulta exibe uma lista de vínculos encontrados:

Tipo de Vínculo: Tipo TEXTO.
Início: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
Término: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
Órgão/Entidade: Tipo TEXTO. (RN07)

Para cada resultado encontrado, o sistema disponibiliza a opção de Visualizar Vínculo, Alterar Vínculo e Remover Vínculo.

Selecionando a opção de Visualizar Vínculo, o sistema exibirá as informações do mesmo de acordo com o tipo do vínculo:

Caso o seja um Vínculo de Trabalho Comum, o sistema irá exibir as seguintes informações:
- Pessoa: Tipo - TEXTO.
- Natureza do Vínculo: Tipo - TEXTO.
- Nome do Órgão/Entidade: Tipo - TEXTO.
- Natureza Jurídica: Tipo - TEXTO.
- Atividade Externa: Tipo - TEXTO.
- Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
- Início: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
- Término: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
- Observação: Tipo - TEXTO.

Caso o seja um Vínculo de Servidor Público Federal, o sistema irá exibir as seguintes informações:
- Dados do Vínculo de Servidor Público Federal
  - Servidor: Tipo - TEXTO.
  - Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
  - Dígito da Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.
  - Data de Início: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
  - Data de Término: Tipo - TEXTO. Formato - DD/MM/AAAA.
  - Nome do Órgão/Entidade: Tipo - TEXTO.
  - Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
  - Observações: Tipo - TEXTO.
  - Informações do Provimento no Vínculo
    - Tipo de Provimento: Tipo - TEXTO
    - Cargo de Provimento: Tipo - TEXTO
    - Número da Portaria: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
    - Data da Portaria: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. (RN02)
    - Número do Boletim de Serviço: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
    - Data do Boletim de Serviço: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. (RN02)
    - Número do DOU: Tipo - NUMÉRICO.
    - Data de Publicação do DOU: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    - Data de Nomeação: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. (RN02)
    - Data de Posse: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. (RN02)
    - Data de Exercício: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. (RN02)
    - Data do Contrato: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. (RN03)
  - Informações do Desligamento do Vínculo (RN04)
    - Tipo de Desligamento: Tipo - TEXTO
    - Número da Portaria: Tipo - NUMÉRICO.
    - Data da Portaria: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    - Número do Boletim de Serviço: Tipo - NUMÉRICO.
    - Data do Boletim de Serviço: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    - Número do DOU: Tipo - NUMÉRICO.
    - Data de Publicação do DOU: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    - Data de Desligamento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
  - Documentos de Regulamentação(RN05)
    - Número: Tipo - NUMÉRICO.
    - Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
    - Data: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O campo Instituição Federal irá aparecer somente quando o campo Tipo do Vínculo possuir valor “Vínculo de Servidor Público Federal”, do contrário deverá ser exibido o campo Nome da Instituição.
RN02 - Os campos Número da Portaria, Data da Portaria, Número do Boletim de Serviço, Data do Boletim de Serviço, Data de Nomeação, Data de Posse e Data de Exercício serão exibidos apenas quando o Tipo de Provimento do vínculo for “NOMEADO PARA CARGO EFETIVO” ou “NOMEADO PARA CARGO COMISSIONADO”.
RN03 - O campo Data do Contrato será exibido apenas quando o Tipo de Provimento do vínculo for “CONTRATO”.
RN04 - A seção Informações de Desligamento do Vínculo será exibida apenas quando o vínculo possuir data de término especificada.
RN05 - A seção Documentos de Regulamentação será exibida apenas quando o vínculo possuir documentos associados ao mesmo.
RN06 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
RN07 - A informação apresentada no campo Órgão/Entidade é referente a Instituição e é possível alterar direto no banco em comum.dados_institucionais, no campo idInstituicao, onde se faz necessário setar o identificador da instituição atual. O id deve ser consultado em administrativo.funcional.instituicao.