Relatório de Críticas de Férias

Esse caso de uso tem por finalidade exibir um relatório das críticas de férias cadastradas no siape (Leitura do Arquivop de Crítica e Férias do Siape).

As pessoas que trabalham com Recursos humanos são os responsáveis por essa funcionalidade. (RN01)

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Férias → Relatórios → Relatório Críticas de Férias.

O usuário tem os seguintes filtros para gerar o relatório:

• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO. É exibida uma lista de unidades de forma hierárquica. (RN02)
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício : Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. É exibida uma lista de unidades de forma hierárquica. (RN02)
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação : Tipo - LÓGICO.
• Ano de Exercício: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Férias: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Situação: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções de situações de férias do servidor: Alterada, Excluída, Incluída, Negado SIAPE, Paga/Marcada.
• Críticas do Siape
  • Denominação: Tipo - TEXTO
  • Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Ativa: Tipo - TEXTO

O sistema gera um relatório com opção de impressão que lista cada servidor cujas férias foram homologadas, com os seguintes dados:

• Servidor: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (MATRÍCULA SIAPE)
• Seus respectivos exercícios, cada um com os seguintes dados:
  • Exercício: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Início Aquis: Tipo - DATA.
  • Término Aquis: Tipo - DATA.
  • Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Homologado: Tipo - TEXTO.
• Para cada exercício citado acima, suas respectivas parcelas são listadas, cada uma com os seguintes dados:
  • Período: Tipo - NUMÉRICO.
  • Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  • Início: Tipo - DATA.
  • Término: Tipo - DATA.
  • Adiant.: Tipo - TEXTO
  • Grat. Nat.: Tipo - TEXTO

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

• Arts. 77 a 80 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
• Ofício-Circular MARE/SRH nº 70/95.
• Portaria Normativa MARE/SRH nº 02, de 14/10/1998.