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====== Autorizar Projetos de Cursos e Concursos ====== Atarvés deste caso de uso, os gestores de RH poderão autorizar os projetos cadastrados pelas unidades. Pre condição: Existir Projetos de Cursos e Concursos [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:chefia_de_unidade:projeto_de_curso_concurso:cadastrar|cadastrado]] no sistema. O responsável por essa funcionalidade é o Gestor de Projeto de cursos e concursos. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso é acessado através do seguinte caminho //SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro -> Projetos de Cursos e Concursos -> Autorizar//. O sistema listará todos os projetos pendentes de autorização, dando ao usuário a possibilidade de refinar sua consulta: * **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade responsável pelo projeto, a qual irá requisitar pagamento para os servidores envolvidos neste projeto. * **Nome do Solicitante**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Servidor que realizou o cadastro do Projeto de Cursos e Concursos pelo Portal do Servidor. * **Data da Solicitação**: Tipo - DATA. Data em que o servidor realizou a solicitação. * **Usuários do projeto**: Tipo - AUTOCOMPLETE. ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) Setão apresentados os projetos e as opções de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:financeiro:projetos_de_cursos_e_concursos:cadastrar|Cadastrar]], Alterar, Download Arquivo do Projeto, Visualizar, Autorizar ou Negar são apresentadas para cada Projeto de Curso e Concurso. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. Título/Nome do Projeto. * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO. Breve descrição sobre a finalidade deste projeto. * **__Solicitante__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. Ao alterar um projeto todos os dados cadastrados em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:financeiro:projetos_de_cursos_e_concursos:cadastrar|Cadastrar Projetos]] são habilitados para alteração.\\ Ao realizar o download do arquivo do projeto é possível baixar os anexos inseridos no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:financeiro:projetos_de_cursos_e_concursos:cadastrar|Cadastrar]].\\ Ao selecionar a opção de Autorizar, o sistema habilita as possibilidades do Autorizador e do Requisitor solicitarem requisições de pagamento no projeto pelo Portal do Servidor.\\ Ao selcionar a opção de Negar, o usuário deverá justificar a motivação e o criador do projeto poderá realizar os ajustes para submeter novamente. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Ao lado do caso de uso, haverá um indicador de quantos projetos estão pendentes de autorização. * **RN02** - Os **Usuários do projeto** são cadastrados no Passo 1 do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:chefia_de_unidade:projeto_de_curso_concurso:cadastrar|Cadastrar Projetos de Cursos e Concursos]]. O sistema deverá buscar por qualquer usuário, independendo do seu Nível do usuário (Autorizador e Requisitor). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== O pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso está previsto no Art. 76-A da [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm|Lei nº 8.112/1990]] e foi regulamentado pelo [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6114.htm|Decreto nº 6.114/2007]]. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.capacitacao.dominio.ProjetoCursoConcurso | administrativo.capacitacao.projeto_curso_concurso | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Financeiro -> Projetos de Cursos e Concursos -> Autorizar Usuários: mirian (Gestor de Projetos de Cursos e Concursos) Papel que usuário deve ter: SigrPapeis.GESTOR_DAP e SigrPapeis.GESTOR_PROJETO_CURSOS_CONCURSOS ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica