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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Autorizar Comprovante de Pagamento de Plano de Saúde ====== Este caso de uso tem como finalidade realizar a autorização dos comprovante de pagamento referente à [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:cadastrar|Solicitação de Ressarcimento do Plano de Saúde]]. Precondições: o status do comprovante deve corresponder a ''Enviada''. O gestor e o administrador do departamento de administração de pessoal são responsáveis por essa funcionalidade. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso se inicia em //SIGRH → Administração Pessoal → Plano de saúde → Autorizações → Autorizar Comprovação de Pagamento//. O usuário pode efetuar o gerenciamento do comprovante de pagamento (isto é, autorização, visualização, alteração ou remoção de comprovantes) de um determinado beneficiário através da consulta com os filtros listados abaixo: * **__Beneficiário__**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Servidor'' e ''Pensionista''. * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde). * **__Pensionista__**: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA ou CPF. * **__Unidade de Lotação__**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. Unidade de lotação do servidor para o qual foram registradas as comprovações de pagamento. * **Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO. * **__Unidade de Exercício__**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. * **Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Data de Autorização/Negação__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Situação do Comprovante__**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Enviado, Autorizado, Negado, Inativo'' e ''Inativo com Confirmação da Operadora''. * **__Mês Referência do Comprovante__**: Tipo - TEXTO. * **__Ano Referência do Comprovante__**: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **__Categoria__**: Tipo - TEXTO. Feito a consulta, os seguintes dados são listados: * **__Mês/Ano__**: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO. * **__Titular da Solicitação (Siape)__**: Formato - NOME DO TITULAR (999999). Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Titular__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Agregado__**: Tipo - TEXTO. * **__Plano de Saúde (Categoria)__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **__Quant. de Arquivos__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Justificativa/Observação de Autorização__**: Tipo - TEXTO. Para cada solicitação de ressarcimento listada, são apresentadas as opções: //Autorizar Comprovante, Visualizar Comprovante, Alterar Comprovante// e //Remover Comprovante//. Também é possível realizar as ações //Autorizar Comprovante// e //Remover Comprovante// para várias comprovantes de uma vez. **Autorizar Comprovante** ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) São apresentados os dados da solicitação de ressarcimento de plano de saúde, como exibido abaixo: * **__Plano de Saúde__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Data do Último Status__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Autorizada em__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Autorizada Por__**: Tipo - TEXTO. * Valores da solicitação * **__Valor Ressarcido para o Titular__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **__Valor Ressarcido para os Dependentes__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **__Valor Total Ressarcido__**: Tipo - NUMÉRICO. * Dados Pessoais do Servidor Titular * **__Nome (Siape)__**: Formato: NOME DO SERVIDOR(999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__RG n°__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão Exp.__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão:__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__CPF__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO. * **__Bairro__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade__**: Tipo - TEXTO. * **__UF__**: Tipo - TEXTO. * **__CEP__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Residencial__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Comercial__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Celular__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Banco__**: Tipo - TEXTO. * **__Agência__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__N° C/C__**: Tipo - NUMÉRICO. * Dados Funcionais do Titular * **__Patrocinadora__**: Tipo - TEXTO. * **__Matrícula Siape__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Admissão__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. * **__Lotação__**: Tipo - TEXTO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **__Salário Base__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Remuneração__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Ref. Mês/Ano__**: Formato - Mês/AAAA. Tipo - DATA. * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. * Solicitações dos Dependentes * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Idade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Vínculo__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Número do Documento__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * Solicitações dos Agregados * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Idade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Vínculo__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__CPF__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO. * **__Bairro__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade__**: Tipo - TEXTO. * **__UF__**: Tipo - TEXTO. * **__CEP__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Residencial__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Comercial__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Celular__**: Tipo - NUMÉRICO. * Comprovantes de Pagamento do Plano de Saúde * **__Beneficiário__**: Tipo - TEXTO. * **__Mês Referente__**: Tipo - TEXTO. * **__Ano Referente__**: Formato - AAAA. Tipo - DATA. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * Abaixo, são apresentados os comprovantes do plano de saúde, disponíveis para download. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * Movimentações dos Comprovantes de Pagamento * **__Mês/Ano__**: Formato: Mês/AAAA. Tipo - DATA. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **Justificativa/Observação***: Tipo - TEXTO. No final, o usuário tem a opção de autorizar ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]), ou negar ([[#principais_regras_de_negócio|RN06, RN07]]). Também existe a opção de excluir as solicitações que estejam selecionadas ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]). Modelo do e-mail que é enviado ao servidor quando a comprovação foi negada: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) Caro(a) NOME DO SERVIDOR, A sua comprovação de plano de saúde referente ao período de MÊS / ANO teve a sua autorização negada. Motivo da negação:MOTIVO DA NEGAÇÃO. Para que a sua comprovação seja aprovada, favor tomar as providências necessárias a fim de evitar transtornos financeiros. Para realizar a comprovação de pagamento do plano de saúde acesse o SIGRH em: Menu Servidor -> Plano de Saúde -> Comprovantes de Pagamento -> Cadastrar. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da UFRN. Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida. **Visualizar Solicitação** Ao optar por visualizar solicitação, o usuário é redirecionado para [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:consultas_por_titular:visualizar_dados_da_solicitacao_de_plano_de_saude|Visualizar Dados]], em que poderá ter acesso aos dados detalhados da solicitação. **Alterar Comprovante** ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) São apresentados os dados detalhados da solicitação como em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:consultas_por_titular:visualizar_dados_da_solicitacao_de_plano_de_saude|Visualizar Dados]], com as subseções: "Valores da Solicitação", "Dados Pessoais do Servidor/Pensionista Titular", "Dados Funcionais do Servidor/Pensionista Titular", "Solicitações Ativas dos Dependentes" e "Solicitações Ativas dos Agregados" - além da subseção "Arquivos do Boleto e Comprovante de Pagamento". Esta última subseção apresenta o seguinte formulário para preenchimento: * **Tipo de Comprovação***: Tipo - TEXTO. * **__Titular da solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **Mês Referente***: Tipo - TEXTO. * **Ano Referente***: Formato - AAAA. Tipo - DATA. * **Valor Pago ao Plano de Saúde***: Tipo - NUMÉRICO. * **Comprovante***: Tipo - TEXTO. É possível anexar mais de um documento comprovante. * Anexos do Comprovante * **__Nome do Arquivo__**: Tipo - TEXTO. Para cada anexo listado, é possível fazer o download ou a remoção do mesmo. Uma listagem com os arquivos do boleto e comprovantes de pagamentos é apresentada, contendo as seguintes informações: * **__Mês/Ano__**: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Tipo de Comprovação__**: Tipo - TEXTO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor Pago__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Ressarcido__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor a Devolver__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Arquivos__**: Tipo - TEXTO. Para cada arquivo listado, são disponibilizadas as opções de //Visualizar Comprovante, Remover Arquivo/Comprovante// e //Alterar Situação do Comprovante//. Ao optar pela alteração da situação do comprovantes, as seguintes informações são pedidas: * **Situação**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: "Autorizada" e "Negada". * **Justificativa/Observação***: Tipo - TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade. * **RN02** - As opções de autorização só estarão disponíveis caso o calendário mensal de Homologação de Operações de Plano de Saúde esteja aberto. * **RN03** - No caso do ressarcimento, existe uma tabela (''financeiro.auxilio_saude_variacao'') que depende da idade e do salário do servidor. Essas informações precisam ser cadastradas no banco, pois não existe operação disponível no sistema para o usuário realizar esse cadastro. É bom lembrar que se a tabela estiver vazia o sistema nunca irá calcular o valor do ressarcimento e eles sempre aparecerão zerados. * **RN04** - As informações listadas no campo //Número do Documento// dependerão do campo //Tipo do Documento//. * **RN05** - Na realização da análise do comprovante de pagamento, ao aprovar o comprovante, seu status é atualizado para ''AUTORIZADO''. * **RN06** - Na realização da análise do comprovante de pagamento, ao negar o comprovante, seu status é atualizado para ''NEGADO''. * **RN07** - Na autorização, ao negar uma comprovação, deve ser enviado para o servidor um e-mail informando que foi negado e o motivo que é informado nas observações. * **RN08** - O usuário tem a opção de selecionar uma ou mais solicitações para excluir. Uma mensagem de confirmação é exibida ao clicar em excluir solicitações. * **RN09** - As opções de alteração só estarão disponíveis caso o calendário mensal de fechamento de folha de pagamento esteja aberto. * **RN10** - As RN02 e RN09 só se aplicam de acordo com configuração do parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ComprovacaoPlanoSaude | administrativo.funcional.comprovacao_plano_saude | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.StatusSolicitacaoPlano | administrativo.funcional.status_solicitacao_plano | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ArquivoSolicitacaoPlanoSaude | administrativo.funcional.arquivo_solic_plano_saude| | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.MovComprovacaoPlanoSaude| administrativo.funcional.mov_comprovacao_plano_saude| ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): SIGRH → Administração Pessoal → Plano de saúde → Autorizações → Autorizar Comprovação de Pagamento. Usuários: mirian, elizabete, izabel Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_PLANO_SAUDE ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.