~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Cadastrar Solicitação de Ressarcimento ======

Este caso de uso realiza os cadastros das solicitações de ressarcimento dos servidores.

O ressarcimento é oferecido apenas para servidores que são vinculados a outro plano de saúde diferente dos oferecidos pela universidade e querem permanecer com o que possuem. Para ser ressarcido, é preciso comprovar o vínculo com a operadora de saúde, especificando os dependentes legais, por meio de cópia de apólice ou carteiras de saúde em validade.

As pessoas que trabalham com recursos humanos tem acesso a este caso de uso.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso se inicia em //SIGRH → Módulo Administração Pessoal → Plano de Saúde → Solicitações → Solicitações de Ressarcimento → Cadastrar//.

O funcionamento desse caso de uso é semelhante ao do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_adesao:cadastrar|Cadastrar Solicitação de Adesão]] a Plano de Saúde.

É notada as seguintes diferenças:

  * Na tela inicial para a escolha do plano de saúde, não é necessário escolher uma opção do plano de saúde selecionado, pois são exibidos apenas os planos de saúde não conveniados, sem opção para escolher uma opção do plano de saúde.

Feito o cadastro da solicitação de ressarcimento, quando se tem a exibição dos dados detalhados da solicitação de ressarcimento de plano de saúde, em que se pode optar pela autorização ou negação da solicitação, é exibido uma subseção com os arquivos do boleto e comprovantes de pagamento, como exibido abaixo: 

 * Arquivos do Boleto e Comprovantes de Pagamento dos últimos 12 meses
   * **__Mês/Ano__**: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO e DATA. 
   * **__Data de Cadastro__**: Tipo - DATA.
   * **__Situação__**: Tipo - TEXTO.
   * **__Tipo de Comprovação__**: Tipo - TEXTO.
   * **__Arquivos__**: Tipo - TEXTO.

Ao lado de cada arquivo tem um ícone para download do mesmo.

O caso de uso é finalizado.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
   * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:planos_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:portaria_normativa_3.pdf|Portaria Normativa nº3, de 30 de julho de 2009}}
   * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:planos_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:portaria_conjunta_srh_sof_mp.pdf|Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009}}
  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:portaria_normativa_05-2010-plano_de_saude.pdf|Portaria Normativa maio de 2010}}

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PlanoSaude | administrativo.funcional.plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.CategoriaPlanoSaude | administrativo.funcional.categoria_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.EmpresaPlanoSaude | administrativo.funcional.empresa_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.OpcaoPlano| administrativo.funcional.opcao_plano |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoSaude | administrativo.funcional.solicitacao_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoDependente| administrativo.funcional.solicitacao_plano_dependente |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoAgregado| administrativo.funcional.solicitacao_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ArquivoSolicitacaoPlanoSaude| administrativo.funcional.arquivo_solic_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoAgregado| administrativo.funcional.solicitacao_plano_agregado |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Aba Plano de Saúde → Solicitações → Solicitações de Ressarcimento → Cadastrar.

Usuário: mirian, elizabete, izabel 

Papel que usuário deve ter:  SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_PLANO_SAUDE

===== Cenários de Teste ===== 

- Realizar o cadastro de solicitação de ressarcimento para beneficiários servidores e pensionistas.

- Anexar vários comprovantes de pagamento para um mesmo mês para a solicitação cadastrada.

- Verificar se a configuração está ativa, e caso esteja, conferir se os comprovantes estão sendo cadastrados corretamente no SIGED.

===== Dados para o Teste ===== 

  * O cadastro dos agregados pode ser realizada a partir do seguinte link:
      * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:registros_para_o_servidor:agregados|Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor →  Agregados]]

  * É possível verificar os agregados associados à um servidor a partir do seguinte caminho:
    * Módulo Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Consultas Gerais → Agregados

  * É possível realizar uma consulta apenas pelas solicitações de ressarcimento de plano de saúde com opção para visualização a partir do seguinte caminho:
    * Módulo Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Consultas → Ressarcimentos de Planos de Saúde


  * É possível verificar as solicitações inativadas a partir do seguinte caminho:
    * Módulo Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Reativar Solicitação


**Consulta que retorna os servidores inativos:**
<code sql>
select p.nome,s.data_desligamento,* from rh.servidor s,pessoa p 
where s.id_pessoa = p.id_pessoa and s.data_desligamento is not null
</code>

**Consulta que retorna os servidores ativos que não possuem solicitação:**
<code sql>
SELECT p.nome, * FROM rh.servidor s 
INNER JOIN comum.pessoa p on p.id_pessoa = s.id_pessoa and s.id_ativo in(1,2,7) 
and s.id_servidor not in (select id_servidor from funcional.solicitacao_plano_saude)
</code>

**SQL Selecionar:**
<code sql>
select ativo, * from comum.configuracoes_operacoes_siged where nome_operacao ilike '%planosaude%'
</code>

**@ATENÇÃO!** -> (Atualmente ativo)

**SQL para ativar:**
<code sql>
update comum.configuracoes_operacoes_siged set ativo = true where id_configuracao_operacao = 19;
</code>

**SQL para desativar:**
<code sql>
update comum.configuracoes_operacoes_siged set ativo = false where id_configuracao_operacao = 19;
</code>

</ifauth>