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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Solicitações Pendentes de Atesto de Comprovação de Pagamento ======

Este caso de uso exibe a listagem dos beneficiários que estiverem com pendência de prestação de contas dos comprovantes de pagamento de plano de saúde e permite a desativação das suas solicitações. 

O beneficiário titular com a solicitação de ressarcimento, precisa registrar a  [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:comprovacoes:comprovante_de_pagamento:cadastrar|comprovação do pagamento]] do seu plano de saúde obrigatoriamente no(s) Mês(es) definidos para comprovação. Dessa forma, o usuário pode realizar a verificação das solicitações com pendências de atesto no período obrigatório desde a data de autorização da solicitação até a data atual. Os beneficiários com pendência em atesto, poderão ter a sua solicitação de ressarcimento desativada.

As pessoas que trabalham com recursos humanos são os responsáveis por este caso de uso.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia em //SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Solicitações Pendentes de Atesto//. 

É preciso realizar uma consulta utilizando qualquer combinação dos seguintes filtros:

  * **Titular da Solicitação**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Servidor'' e ''Pensionista''.
  * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF. Servidor titular da solicitação de plano de saúde.  ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
  * **Pensionista**: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * **Unidade de Lotação**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
  * **Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO.
  * **Unidade de Exercício**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
  * **Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO.
  * **Data de Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  * **Situação do Servidor**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Todos, Ativos'' e ''Aposentados'';
  * **Exibir em Formato de Relatório**: Tipo - LÓGICO.

Uma listagem com as solicitações de ressarcimento pendentes para os servidores é exibida, com os seguintes dados ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]):

   * **__Titular da Solicitação (SIAPE)__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
   * **__Tipo do Titular (SIAPE)__**: Tipo - TEXTO. 
   * **__Plano de Saúde__**: Tipo - TEXTO. 
   * **__Categoria__**: Tipo - TEXTO. 
   * **__Data de Autorização da Solicitação__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data em que a solicitação de ressarcimento foi autorizada.
   * **__Comprovações Obrigatórias Anexadas__**: Tipo - NUMÉRICO.
   * **__Comprovações Obrigatórias Necessárias__**: Tipo - NUMÉRICO.

Logo abaixo da listagem, é exibido um espaço para a descrição do motivo ou da justificativa da desativação ou notificação da solicitação com pendência de comprovação de pagamento. É possível selecionar mais de uma solicitação para desativação ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) ou notificação ao titular ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]). 

Para cada item listado, é exibido a opção de //Visualizar Solicitação//.

**Visualizar Solicitação**  

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:consultas_por_titular:visualizar_dados_da_solicitacao_de_plano_de_saude|Visualizar Dados]] da solicitação do plano de saúde.

Ao final da listagem, o usuário pode optar pela notificação ao usuário informando a desativação da solicitação ou pela desativação sem aviso. Feito isso, é exibida uma listagem com todas as solicitações que foram selecionadas para uma dessas operações: ([[#principais_regras_de_negócio|RN06, RN07, RN08 e RN09]])

  * **__Titular da Solicitação (Siape)__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Titular__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Plano de Saúde (Categoria)__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Motivo/Justificativa__**: Tipo - TEXTO.

Para cada item listado, é possível optar por //Visualizar Detalhes da Solicitação//, em que apresenta a mesma função de //Visualizar Solicitação// acima.

Em //Exibir em formato de relatório//, exibe-se a listagem em formato de relatório, sem a opção para desativar as solicitações. Este relatório se apresenta da mesma forma do modelo da Tabela 1. 

^Nome do Servidor/Pensionista(Siape)  ^Unidade de Exercício  ^  Data de Autorização da Solicitação  ^  Quant. de Comprovantes Anexados^  Quant. de Comprovantes Necessários^
|NOME DO SERVIDOR (999999)  |NOME DA UNIDADE  |  DD/MM/AAAA  |  9|  9|  

==Tabela 1: Modelo de relatório de titulares com pendência de atesto ==

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O campo //Servidor// será exibido caso seja selecionado o beneficiário Servidor em //Titular da Solicitação//, inativando o campo //Pensionista//.  8
  * **RN02** - O campo //Pensionista// será exibido caso seja selecionado o beneficiário Pensionista em //Titular da Solicitação//, inativando o campo //Servidor//. 9
  * **RN03** - Serão exibidos os beneficiários titulares que tiverem solicitações de ressarcimento ativas e os que tiverem realizado uma quantidade de comprovações de pagamento autorizadas do seu plano de saúde menor do que a quantidade de meses existentes no período obrigatório (que são os meses de abril e outubro) desde a autorização da solicitação até a data atual.
      * Ex.1: 
          * Data atual: 01/03/2010
          * Nenhuma solicitação estará pendente de atesto
       * Ex.2: 
          * Data atual: 01/06/2010
          * As solicitações autorizadas antes do final do mês de abril (30/04/2010) estarão pendentes de atesto, necessitando de 1 comprovação obrigatória.
       * Ex.3: 
          * Data atual: 01/11/2010
          * As solicitações autorizadas antes do final do mês de abril (30/04/2010) estarão pendentes de atesto, necessitando de 2 comprovações obrigatórias.
          * As solicitações autorizadas depois do final do mês de abril (30/04/2010) e antes do final do mês de outubro(31/10/2010) estarão pendentes de atesto, necessitando de 1 comprovação obrigatória.
          * As solicitações autorizadas depois do final do mês de outubro (31/10/2010) não estarão pendentes de atesto.
  * **RN04** - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que desativação de solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
  * **RN05** - É possível notificar os servidores antes de inativá-los. A notificação funciona como um aviso pra que o servidor faça os ajustes necessários pra evitar a desativação.]
  * **RN06** - Na desativação da solicitação, será gerado um registro na entidade ''alter_solic_plano_saude'' que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração “Desativação de solicitação”.
  * **RN07** - Na desativação da solicitação, os seguintes dados da solicitação serão atualizados:
       - status -> Inativa
       - registro de desativação -> registro de entrada do usuário logado;
  * **RN08** - As solicitações de dependentes ou agregados ativas associadas ao servidor, terão seu status atualizado para "Inativa" e será adicionado um registro de desativação em cada solicitação de dependente ou agregado.
  * **RN09** - Caso o servidor tenha solicitações de dependentes ativas associadas a sua solicitação, os seguintes dados da solicitação serão atualizados:
       - data de desativação-> data atual
       - status -> Inativa
       - registro de desativação -> registro de entrada do usuário logado;
  * **RN10** - Só existirá solicitações para agregados associados ao servidor nos seguintes casos:
       * O plano de saúde solicitado permita inclusão do agregado e caso o parâmetro existente no banco chamado ''HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO'', esteja configurado como ''true''.
       * No plano de saúde, há um campo chamado: permite_agregado, só é permitido adicionar agregados caso o mesmo esteja configurado como verdadeiro.
  * **RN11** - Na listagem dos servidores pendentes de atesto, não serão consideradas na contagem as comprovações realizadas para os agregados e dependentes:
       *Ex.: O servidor está pendente dos 2 meses obrigatórios e realizou as seguintes comprovações:
             * 1 Comprovação para um agregado    
             * 1 Comprovação para um dependente
             * 1 Comprovação para o titular
             * Ele tem um total de 3 comprovações mas ainda estará pendente porque serão consideradas na contagem apenas as comprovações para o titular,  no caso ele terá apenas 1 comprovação.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PlanoSaude | administrativo.funcional.plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.CategoriaPlanoSaude | administrativo.funcional.categoria_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.EmpresaPlanoSaude | administrativo.funcional.empresa_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.OpcaoPlano| administrativo.funcional.opcao_plano |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoSaude | administrativo.funcional.solicitacao_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoDependente| administrativo.funcional.solicitacao_plano_dependente |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoAgregado| administrativo.funcional.solicitacao_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ArquivoSolicitacaoPlanoSaude| administrativo.funcional.arquivo_solic_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoAgregado| administrativo.funcional.solicitacao_plano_agregado |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Planos de Saúde -> Solicitações -> Solicitações Pendentes de Atesto.

Usuário: mirian, elizabete, izabel

Papel que usuário deve ter:  SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP,SigrhPapeis.GESTOR_PLANO_SAUDE

===== Cenários de Teste ===== 

    * Verificar as solicitações exibidas de acordo com as regras de negócio;

===== Dados para o Teste ===== 

  * O [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:historico_de_solicitacoes|histórico da solicitação]] com informações gerais sobre a solicitação pode ser visualizado em:
    * Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Comprovações → Comprovante de Pagamento → Cadastrar 

  * O [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:comprovacoes:comprovante_de_pagamento:cadastrar|cadastro de comprovação do pagamento]] pode ser realizado em:
    * Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Comprovações → Comprovante de Pagamento → Cadastrar 

  * Uma  [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:comprovacoes:comprovante_de_pagamento:consultar|consulta pelas comprovações do pagamento]] pode ser realizada em:
    *  Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Comprovações → Comprovante de Pagamento → Consultar

  * A [[desativar_solicitacao_de_plano_de_saude|desativação das solicitações de ressarcimento de plano de saúde]] pode ser realizado em:
    *  Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Desativar Solicitações de Planos de Saúde

</ifauth>