echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Remover Agregados======
Este caso de uso remove as solicitações para os agregados associados aos servidores que tenham solicitação de plano de saúde ativa.
Precondições: Para remover um agregado na solicitação, é necessário que o servidor tenha uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_adesao:cadastrar|solicitação de adesão a plano de saúde]] ou uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:cadastrar|solicitação de ressarcimento de plano de saúde]] ativa e que tenha registros de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:registros_para_o_servidor:agregados|agregados associados]].
As pessoas que trabalham com recursos humanos são os principais usuários deste caso de uso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso se inicia em //SIGRH -> Módulo Administração de Pessoal -> Aba Plano de Saúde -> Solicitações de Agregados -> Remover Agregado//.
Inicialmente, é necessário que usuário informe o titular da solicitação:
* **Titular da Solicitação**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
* **Servidor***: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF.
* **Pensionista***: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF.
Como resultado da consulta, são exibidos os seguintes dados na listagem de Solicitações de Adesão ou de Ressarcimento encontradas:
* **__Titular da Solicitação (Siape)__**: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - TEXTO.
* **__Plano de Saúde__**: Formato - SIGLA - NOME DO PLANO DE SAÚDE. Tipo - TEXTO.
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
Para todas as solicitações listadas, é possível optar por //Visualizar Solicitação// ou //Selecionar Solicitação//.
**Visualizar Solicitação**
Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:consultas_por_titular:visualizar_dados_da_solicitacao_de_plano_de_saude|Visualizar Dados]] da solicitação do plano de saúde.
**Selecionar Solicitação**
Ao selecionar uma solicitação, serão exibidas as seguintes informações acerca da solicitação do plano de saúde:
Como resultado da consulta, são exibidos dados da solicitação e dos agregados associados ao titular da solicitação :
* **__Titular da Solicitação__**: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - TEXTO.
* **__Plano de Saúde__**: Tipo - TEXTO.
* **__Opção do Plano__**: Formato - SIGLA - NOME DO PLANO DE SAÚDE. Tipo - TEXTO. ([[#Principais regras de negócio|RN05]])
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* Agregados ([[#Principais regras de negócio|RN02]])
* **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99. Tipo - TEXTO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **__Grau de Parentesco__**: Tipo TEXTO.
* **__Situação__**: Tipo TEXTO.
Para realizar a solicitação, dentre a listagem exibida é necessário selecionar os agregados para os quais será feita uma solicitação de plano de saúde. ([[#Principais regras de negócio|RN03, RN04]])
O caso de uso é finalizado.
====== Principais Regras de Negócio ======
* **RN01** - A opção para seleção da solicitação será exibida para as solicitações com o status ''AUTORIZADA'' ou ''CONFIRMADA''.
* **RN02** - Serão exibidos os agregados associados ao servidor titular da solicitação, e somente os agregados que não tenham solicitações de planos de saúde ativas.
* **RN03** - A solicitação será removida e autorizada automaticamente, tornando o seu status ''INATIVA''.
* **RN04** - Será gerado um registro de "Desativação da Solicitação do Agregado", ambos na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação.
* **RN05** - O campo "Opção do plano" será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo ''Adesão''.
* **RN06** - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que a exclusão de agregados em solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.