~~ODT~~
echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Remover Dependente ======
Este caso de uso remove os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:cadastrar|dependentes]] que tenham solicitação de plano dependente ativa.
Precondição: Para remover um dependente da solicitação, é necessário que o servidor tenha uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_adesao:cadastrar|solicitação de adesão a plano de saúde]] ou uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:cadastrar|solicitação de ressarcimento de plano de saúde]] ativa e que o mesmo tenha solicitações de dependentes ativas. Os status permitidos são ''Autorizada'' ou ''Confirmada''.
As pessoas que trabalham com recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Esse caso de uso se inicia em //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Planos de Saúde -> Solicitações de Dependentes -> Remover Dependente//.
Para remover um dependente, é necessário selecionar a solicitação na qual se deseja excluir solicitações de planos de saúde para dependentes. Realiza-se uma consulta utilizando o seguinte filtro:
* **Servidor***: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação.
Como resultado da consulta, são exibidas as solicitações de planos de saúde por tipo, ou seja, uma listagem para as solicitações de adesão e outra para as de ressarcimento. Ambas contendo os seguintes dados:
Como resultado da consulta, são exibidas as solicitações de planos de saúde ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]):
* **__Servidor Titular (Siape)__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO.
* **__Plano de Saúde__**: Tipo - TEXTO.
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
Para cada item listado, o usuário pode optar por //Visualizar Solicitação// ou //Selecionar Solicitação//.
**Visualizar Solicitação**
Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:consultas_por_titular:visualizar_dados_da_solicitacao_de_plano_de_saude|Visualizar Dados]] da solicitação do plano de saúde.
**Selecionar Solicitação** ([[#Principais regras de negócio|RN01]])
Ao selecionar uma solicitação, serão exibidos os seguinte dados:
* **__Servidor Titular__**: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DO SERVIDOR (999999).
* **__Plano de adesão__**: Tipo - TEXTO.
* **__Opção do Plano__**: Tipo - TEXTO. ([[#Principais regras de negócio|RN02]])
* Dependentes ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN03]])
* **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais regras de negócio|RN04]])
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO.
* **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Situação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
Para realizar a remoção, dentre a listagem exibida é necessário selecionar o dependente no qual será feita realizada a remoção da solicitação de plano de saúde. ([[#Principais regras de negócio|RN05, RN06, RN07 e RN08]]).
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - A opção para seleção da solicitação será exibida para as solicitações com o status ''AUTORIZADA'' ou ''CONFIRMADA''.
* **RN02** - O campo ''Opção do plano'' será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo “Adesão”.
* **RN03** - Serão exibidos os dependentes associados ao servidor titular e que não tenham solicitações de planos de saúde ativas.
* **RN04** - Caso o dependente possua documentação obrigatória, anexada ao registro do dependente no qual se deseja realizar a solicitação e esse documento seja do tipo "CPF". Dessa forma, o número do CPF do dependente será exibido, caso haja o registro previamente cadastrado. Caso não haja registro do número do CPF no cadastro do dependente, será exibido o texto "Não informado".
* **RN05** - A solicitação removida será autorizada automaticamente, tornando o seu status ''INATIVA''.
* **RN06** - Será gerado um registro de "Desativação de dependente e de autorização" na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação.
* **RN07** - Ao remover a solicitação de plano de saúde para um dependente, será removido também o benefício do tipo “Assis Plano Saúde” existente para o dependente.
* **RN08** - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver configurado como verdadeiro, isto significa que a exclusão de dependentes em solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoSaude| administrativo.funcional.solicitacao_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoPlanoDependente| administrativo.funcional.solicitacao_plano_dependente |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.TipoAlteracaoSolicitacaoPlano| administrativo.rh_tipos.tipo_alt_solicit_plano |
| br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.Dependente.java | administrativo.pessoal.dependente |
| br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.ResponsavelDependente.java| administrativo.pessoal.responsavel_dependente |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PlanoSaude | administrativo.funcional.plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.CategoriaPlanoSaude | administrativo.funcional.categoria_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.EmpresaPlanoSaude | administrativo.funcional.empresa_plano_saude |
===== Plano de Teste =====
Sistema: SIGRH
Módulo: Administração de Pessoal
Link(s): Plano de Saúde → Solicitações de Dependentes → Remover Dependentes.
Usuários: mirian, elizabete, izabel
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_PLANO_SAUDE
===== Cenários de Teste =====
* Realizar a remoção dos dependentes para os dois tipos disponíveis de solicitação (adesão e ressarcimento) verificando as regras de negócio citadas:
===== Dados para o Teste =====
* O cadastro dos dependentes pode ser realizada a partir do seguinte link:
* [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:cadastrar|Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Dependentes]]
* A consulta pelos registros dos dependentes cadastrados pode ser realizada a partir do seguinte link:
* [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:funcionais:consultas_gerais:dependentes|Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Dependentes]]
* É possível verificar os dependentes incluídos à solicitação a partir do seguinte caminho:
* Módulo Administração de Pessoal → Consultas → Histórico de Solicitações
* É possível realizar uma consulta pelas solicitações de adesão e de ressarcimento a partir do seguinte caminho:
* Módulo Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Consultas → Solicitações de Plano de Saúde
* É possível realizar uma consulta pelos dados dos dependentes a partir do seguinte caminho:
* Módulo Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Dependentes
* É possível realizar a autorização das solicitações a partir do seguinte caminho:
* Módulo Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Autorizações → Autorizar Solicitações de Adesão/Autorizar Solicitações de Ressarcimento