Cadastrar Atestados de Saúde Ocupacional

Este caso de uso é usado pelos gestores do Departamento de Assistência ao Servidor para cadastrar atestados de saúde ocupacional. O ASO define se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.

Este documento é de extrema importância, pois além da identificação completa do trabalhador, o número de identidade, a função exercida, os riscos que existem na execução de suas tarefas, procedimentos médicos a que foi submetido, ou seja, informações completas sobre a saúde do funcionário deixando o mesmo e a empresa cientes de sua atual condição.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Assistência ao Servidor → Exame Médico Ocupacional → Atestado de Saúde Ocupacional → Cadastrar .

Os seguintes filtros podem ser usados para realizar a busca

Paciente: Tipo - TEXTO (Cadastrar Pacientes)

Se o paciente selecinado for servidor, então os seguintes dados são mostrados:

Nome Completo: Tipo - TEXTO
Matrícula SIAPE: 1790060
Data de Nascimento: 18/04/1972
Cargo: PROFESSOR 3 GRAU
Categoria: Docente
Unidade de Lotação:
Unidade de Exercício:

Se o paciente selecinado for externo, então os seguintes dados são mostrados:

Nome do Paciente: Tipo - TEXTO
Número do CPF: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99
Data de Nascimento: Tipo - DATA, Formato - 99/99/9999
Sexo: Tipo - TEXTO

Demais campos para cadastro:

Tipo de Risco: Tipo - TEXTO
Tipo de ASO: Tipo - TEXTO
Conclusão: Tipo - TEXTO
Médico Responsável: Tipo - TEXTO (Cadastrar Profissionais de Saúde)
Data de Cadastro: Tipo - DATA
Data de Emissão: Tipo - DATA
Periodicidade: Tipo - TEXTO - (RN01)
Anexo: Tipo - TEXTO

Principais Regras de Negócio

RN01: Servidores com idade entre 18 e 45 anos: Periodicidade dos ASOS é de 2 anos; Servidores acima de 45 anos: Periodicidade dos ASOS é de 1 ano. Para servidores expostos a riscos biológicos ou que possuem no SIGRH adicionais cadastrado atualmente, independentes da idade, deverão realizar exames periódicos na seguinte periodicidade: Insalubridade 1 ano, Periculosidade - 1 ano, Irradiação Ionizante ou Raio-x - 6 meses.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor	administrativo.rh.servidor
br.ufrn.sigrh.assistencia_servidor.dominio.Paciente	assistencia_servidor.paciente
br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.Pessoa	comum.pessoa
br.ufrn.sigrh.assistencia_servidor.dominio.AtestadoSaudeOcupacional	assistencia_servidor.atestado_saude_ocupacional

Plano de Teste

Sistema: SIGRH

Módulo: Assistência ao Servidor

Link(s): Aba Exame Médico Ocupacional → Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) → Cadastrar

Usuário: gleydson, josecesar

Papel que usuário deve ter: GESTOR_DAS

Cenários de Teste

Realizar cadastros e verificar no caso de uso correspondente de listar/alterar atestados de saúde ocupacional.

Dados para o Teste

Não se aplica.