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Última atualização: 2017/05/30 13:54 por luciana.wistuba

Extrato do Banco de Equivalentes

Este caso de uso permite visualizar o Extrato do Banco de Equivalentes, um relatório que traz um panorama geral das vagas de Docentes de Magistério Superior, em quantidade de códigos de vaga e saldo em equivalentes. Além disso, o extrato do banco mostra o teto do banco, o histórico do teto do banco com respectivas receitas e bases legais que o modificaram. Também é disponibilizado o saldo de vagas reservadas.

O Banco de Equivalentes foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007 e atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014;

O principal responsável pelo gerenciamento de vagas é o gestor de vagas.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Banco de Vagas → Geral → Extrato do Banco de Equivalentes.

Extrato do Banco de Equivalentes

EXTRATO BANCO DE EQUIVALENTES - DECRETO Nº 8.259, DE 29/05/15 - TETO: 4.133,46
RECEITA BASE LEGAL (RN03) EQUIV.
AUTORIZAÇÕES REUNI 2008/2009/2010 FALTA 2011 Port. 1226, 1110/08 e 327/2010 261 464,58
AUTORIZAÇÕES PACTUAÇÃO 2008/2009/ FALTA 2010 E 2011 Port. 1226 36 55,8
AUTORIZAÇÕES UAB 2008/2009/ FALTA 2010 E 2011 Port. 1226 e 328/2010 27 41,85
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 95, DE 19/05/2011) Decretonº 7485/2011 1680,56 2.991,41
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 200, DE 18/10/2011) Port. 440/2011 1853,82 3.299,81
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 170, DE 31/08/2012) Port. 405/2012 1962,70 3.493,61
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 26, DE 06/02/2013) Port. 24/2013 1968,48 3.503,91
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 96, DE 21/05/2013) Port. 182/2013 2004,72 3.568,41
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 226, DE 21/11/2013) Port. 461/2013 2038,15 3.627,91
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 64, DE 03/04/2014) Port. 111/2014 2055,34 3.658,51
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 64, DE 03/04/2014) Decreto nº 8.259/2014 / Port. 159/2014 2299,98 4.093,98
ATUALIZAÇÕES (DOU Nº 148, DE 05/08/15) Pot. 313/2015 2322,16 4.133,46
CRÉDITO TOTAL 4.133,46
USO DO BANCO Fator Equiv. EQUIV.
VAGAS OCUPADAS 20H 204 0,59 120,36
VAGAS OCUPADAS 40H 108 1 108
VAGAS OCUPADAS DE 1767 1,78 3.145,26
VAGAS OCUPADAS VISITANTES 10 1,78 17,80
VAGAS OCUPADAS SUBSTITUTOS 3º GRAUS 40H 221 1 221,00
VAGAS OCUPADAS SUBSTITUTOS 3º GRAUS 20H 84 0,59 49,56
TOTAL DE OCUPAÇÃO (ATÉ DD/MM/AAAA) 3.661,98

VAGAS EM ANDAMENTO

EDITAL Cargo Fator Equiv. EQUIV. Nº DE CÓDIGOS DE VAGAS
Nº 008/2015-PROGESP (BANCO DE EQUIVALENTES) VAGAS 20H 7 0,59 4,13 7
999/9999 0 1 0 0
999/9999 62 1,78 110,36 62
999/9999 SUBTOTAL 2 - A OCUPAR 114,49 69

RECEITA: Atualizações do Banco;

BASE LEGAL: Portaria/Decreto que autorizou as atualizações do Banco (Receita);

Nº: Quantitativo que foi autorizado pela base legal;

EQUIV.: Quantitativo em equivalente que foi autorizado pela base legal;

Vagas a Ocupar: são as vagas de docentes do magistério superior já homologadas, aguardando nomeação; Vagas em Andamento: são as vagas de docentes do magistério superior que se encontram em edital de concurso público, ou seja, cujo concurso público está em andamento;

No extrato do bancoa coluna Nº é o quantitativo que foi autorizado pela base legal. Em algumas linhas aparece a quantidade de códigos disponibilizada, exemplo: 83 / 91 / 87 e outras o valor obtido pela multiplicação da quantidade de vagas pelo fator 1, 78. Exemplo 2.991,41, que é a mesma coisa que 2991,41/1,78 que corresponde à 1680,56 códigos de vaga DE.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.