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echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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</PHP>

====== Cadastrar Teto do Banco de Vagas ======

Esse caso de uso tem o objetivo de cadastrar as informações da legislação associada ao Banco de Vagas, incluindo a vigência do banco, o valor de teto para a instituição e configurações de fatores de equivalência.

Este caso de uso é utilizado pelos gestores do Banco de Vagas.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Para se ter acesso a este caso de uso //SIGRH -> Módulos -> Geral -> Teto de Banco de Vagas -> Cadastrar//.

Dessa forma, pode-se efetuar o cadastro do teto de Banco de Vagas através do preenchimento dos seguintes campos: ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]])

   * **Valor do Teto***: Formato - 999.999,99. Tipo - NUMÉRICO.
   * **Período de Vigência***: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
   * Documento de Regulamentação
     * **Tipo do Documento***: Tipo - TEXTO. 
     * **Nº/Ident. Documento***: Tipo - NUMÉRICO.
     * **Data do Documento***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
     * **Nº/Ano DOU**: Formato - 999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO e DATA.
     * **Data do DOU**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
   * Fator de Vaga
     * **Descrição***: Tipo - TEXTO.
     * **Fator***: Formato 999,99. Tipo - NUMÉRICO.
     * **Cargo***: Tipo - AUTOCOMPLETE.
     * **Jornada de Trabalho**: Tipo - TEXTO.
     * **Restringir às Situações Funcionais**: Tipo - TEXTO.

Através da seção "Fator de Vaga", pode-se adicionar fator de vaga associado ao teto do banco de vagas a ser cadastrado. Ao adicionar, é exibida uma listagem com "Fatores de Vaga Associados".

   * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
   * **__Fator__**: Tipo - NUMÉRICO.
   * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
   * **__Jornada de Trabalho__**: Tipo - TEXTO. 
   * **__Restringir às Situações Funcionais__**: Tipo - TEXTO. 

Para cada fator de vaga cadastrado, o usuário pode optar por alterá-lo ou removê-lo.

O caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Apenas é admitido um único valor de teto por período.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
   * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:banco_de_vagas:portaria_norm_interminist_22.pdf|Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007}}  - Criação do banco de professores-equivalentes.
   * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:banco_de_vagas:portaria_normativa_interministerial_082008.pdf|Portaria Normativa Interministerial nº 08 MP/MEC, de 26/08/2008}} - Ajusta o anexo da Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007.
   *  [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm|Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011.]] - Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

Não se aplica.

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Banco de Vagas

Link(s): Geral -> Teto de Banco de Vagas -> Cadastrar 

Usuário: andrearamalho

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_BANCO_VAGAS

===== Cenários de Teste =====

Devem ser realizados testes de cadastro, alteração e remoção de registros. 

Para cadastro e alteração, observar a impossibilidade de registros com datas conflitantes/concomitantes.

===== Dados para o Teste =====

Não se aplica.

</ifauth>