echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Movimentar Vagas ======
Este caso de uso permite realizar a movimentação de **vagas** que são ou que virão a ser ocupadas por servidores da instituição.
O principal responsável pelo gerenciamento de vagas é o gestor de vagas.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Banco de Vagas -> Geral -> Vaga -> Movimentar Vaga.//
==== Passo 1 - Consulta ====
O sistema, inicialmente, requer ao usuário que indique qual vaga deseja movimentar, através dos seguintes campos:
* **Código**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Tipo de Vaga**: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: DOCENTE, TÉCNICO e INDEFINIDO;
* **Servidor**: Tipo - TEXTO;
* **Cargo**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (CÓDIGO);
* **Classe Funcional**: Tipo - TEXTO;
* **Origem da Vaga**: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: Aposentadoria, Falecimento, Exoneração, Vacância, Remoção, Lei e Redistribuição.
* **Situação**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Provimento em Andamento'', ''Vaga Desocupada'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Concurso'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Distribuição'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Remoção'', ''Vaga Desocupada/Permuta em Andamento'', ''Vaga Desocupada/Cargo Extinto'', ''Vaga Desocupada/Extinta'', ''Vaga Ocupada'', ''Vaga Permutada'', ''Redistribuição/Vaga Encerrada'' e ''Vaga Desocupada/Reservada para Unidade''.
* **Portaria de Autorização de Concurso:**: Tipo - TEXTO;
* **Portaria de Autorização de Provimento**: Tipo - TEXTO;
* **Somente Vagas sem Servidor Associado**: Tipo - LÓGICO.
Após a consulta, é exibida uma listagem com os mesmos dados usados na busca.
* **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Tipo de Vaga__**: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: DOCENTE e TÉCNICO;
* **__Origem da Vaga__**: Tipo - TEXTO;
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (CÓDIGO);
* **__Classe Funcional__**: Tipo - TEXTO;
* **__Situação__**: Tipo - TEXTO;
* **__Lotação Atual__**: Tipo - TEXTO;
* **__Lotação Anterior__**: Tipo - TEXTO;
Para cada registro relacionado na listagem, são exibidas as operações de visualizar e movimentar a vaga.
==== Passo 2 - Visualização ====
Caso deseje visualizar, são exibidos os seguintes dados:
* **Dados da Vaga**
* **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Tipo de Vaga__**: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: DOCENTE e TÉCNICO;
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (CÓDIGO);
* **__Origem da Vaga__**: Tipo - TEXTO;
* **__Lei__**: Tipo - TEXTO;
* **__Portaria__**: Tipo - TEXTO;
* **Dados Funcionais do Servidor**
* **__Nome Completo__**: Tipo - TEXTO;
* **__Matrícula SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO;
* **__Jornada de Trabalho__**: Tipo - TEXTO;
* **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO;
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO;
* **Movimentação da Vaga**([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]): Para cada movimentação, há a operação de exibir os dados da movimentação num painel.
* **__Tipo de Movimentação__**: Tipo Texto;
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO;
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO;
* **__Data da Movimentacao__**: Tipo - DATA.
* **Histórico da Vaga por Servidores ** ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]])
* **__Servidor (Siape)__**: Tipo TEXTO.
* **__Data de Admissão__**: Tipo DATA.
* **__Data de Desligamento__**: Tipo DATA.
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo TEXTO.
==== Passo 2 - Movimentação ====
Dados da vaga atual:
* **__Código__**: Tipo NUMÉRICO. O sistema exibe a opção de visualizar os dados da vaga conforme descrito na seção anterior.
* **__Tipo de Vaga__**: Tipo TEXTO.
* **__Cargo__**: Tipo TEXTO.
* **__Origem da Vaga__**: Tipo TEXTO.
* **__Lei__**: Tipo TEXTO.
* **__Portaria__**: Tipo - TEXTO;
**Dados do Banco de Equivalentes**:
* **__Uso do Banco/Teto__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Saldo__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Saldo a ocupar/reservado__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Saldo previsto__**: Tipo - NUMÉRICO; Resultado que será obtido na ocupação das vagas reservadas
Dados da movimentação:
* **Situação da Vaga***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Provimento em Andamento'', ''Vaga Desocupada'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Concurso'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Edital de Distribuição'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição'', ''Vaga Desocupada/Reservada para Remoção'', ''Vaga Desocupada/Permuta em Andamento'', ''Vaga Desocupada/Cargo Extinto'', ''Vaga Desocupada/Extinta'', ''Vaga Ocupada'', ''Vaga Permutada'', ''Redistribuição/Vaga Encerrada'' e ''Vaga Desocupada/Reservada para Unidade''.
A depender do dado informado acima, informações diferentes são solicitadas:
* Escolhendo ''Provimento em Andamento'' ou ''Vaga Desocupada/Cargo Extinto'' ou ''Vaga Desocupada/Extinta'' ou ''Vaga Permutada'':
* **Observações**: Tipo - TEXTO
* **Regime de Trabalho**: Tipo - TEXTO; ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]])
* Escolhendo ''Vaga Desocupada'':
* **Desligamento***: Tipo - TEXTO; Opções: Aposentadoria, Exoneração, Falecimento, Outros e Vacância.
* **Motivo***: Tipo - TEXTO; Campo só mostrado caso o desligamento selecionado seja ''Outros''.
* **Data da Vacância***: Tipo - DATA
* **Observações**: Tipo - TEXTO
* **Regime de Trabalho**: Tipo - TEXTO; ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]])
* Escolhendo ''Vaga Desocupada/Reservada para Concurso'' ou ''Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição'' ou ''Vaga Desocupada/Reservada para Remoção'' ou ''Vaga Desocupada/Reservada para Edital de Distribuição'' ou ''Vaga Desocupada/Reservada para Unidade'':
* **Regime de Trabalho**: Tipo - TEXTO; ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]])
* **Data da Reserva***: Tipo - DATA
* **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de Dados - NOME DA UNIDADE OU CÓDIGO DA UNIDADE. ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]])
* **Observações**: Tipo - TEXTO
* Escolhendo ''Vaga Desocupada/Permuta em Andamento'':
* **Observações**: Tipo - TEXTO
* **Data da Solicitação**: Tipo - DATA.
* **Regime de Trabalho**: Tipo - TEXTO; ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]
* Escolhendo ''Vaga Ocupada'':
* **Servidor***: Tipo - TEXTO;
* **Cargo***: Tipo - TEXTO;
* **Data do Provimento***: Tipo - DATA;
* **Observações**: Tipo - TEXTO;
* **Regime de Trabalho**: Tipo - TEXTO; ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]])
* Escolhendo ''Redistribuição/Vaga Encerrada'':
* **Instituição***: Tipo - AUTOCOMPLETE
* **Data da Redistribuição***: Tipo - DATA
* **Observações**: Tipo - TEXTO
* **Regime de Trabalho**: Tipo - TEXTO; ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]])
==== Passo 3 - Ocorrência da Movimentação ====
É possível registrar ocorrências de movimentação para a situação atual da vaga em questão.
* **Ocorrência da Movimentação**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN03, RN04, RN05]])
O sistema exibe as ocorrências da situação atual que já foram registrados:
* **__Ocorrência__**: Tipo - TEXTO.
==== Passo 4 - Documento Legal ====
É possível anexar um ou mais documentos legais à movimentação atual.
* **Tipo***: Tipo - TEXTO.
* **Data***: Tipo - DATA.
* **Número**: Tipo - NUMÉRICO.
* **Arquivo**: Tipo - ARQUIVO.
* **Observações**: Tipo - TEXTO.
O sistema exibe os documentos legais que já foram registrados:
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO.
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
==== Passo 5 - Movimentações da Vaga ====
O sistema exibe todas as movimentações que já ocorreram com a vaga em questão:
* **__Tipo de Movimentação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da Movimentação__**: Tipo - DATA.
Para cada movimentação é possível visualizar seus detalhes:
* **__Status da Vaga__**: Tipo - TEXTO.
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO.
* **__Jornada de Trabalho do Servidor__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data do Provimento__**: Tipo - DATA.
* **__Classe Funcional__**: Tipo - TEXTO.
* **__Cargo Anterior__**: Tipo - TEXTO.
* **__Novo Cargo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade Anterior__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nova Unidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
* Ocorrências
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Ocorrência__**: Tipo - TEXTO.
* Documentos Legais
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO.
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
Para cada movimentação é possível alterá-la ou removê-la.
Ao alterar deve ser informada uma **Justificativa*** e ser anexado um **Documento Legal***.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Será exibida a movimentação, caso a vaga tenha tido alguma movimentação.
* **RN02** - Será exibido o histórico caso haja algum registro no histórico funcional dos servidores associados ao código da vaga.
* **RN03** - É possível adicionar várias ocorrências para uma mesma movimentação. (Alteração realizada pela tarefa **132643**)
* **RN04** - No momento da carga da fita espelho é comparada a informação da vaga no siape com a do sigrh, e caso a SITUAÇÃO da vaga seja a mesma, é incluída uma observação na ultima movimentação da vaga no sigrh do tipo – “CARGA DA FITA ESPELHO EM xx/xx/xxxx”. (Alteração realizada pela tarefa **132653**)
* **RN05** - No momento do registro da remoção em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:registros_para_o_servidor:alterar_lotacao_ou_exercicio|Alterar Lotação ou Exercício]]. é incluída na última movimentação do banco de vagas uma observação com a informação da remoção. EXEMPLO: Ocorreu remoção da **Lotação Atual** para a **Nova Lotação**. **Documento de Apresentação**: NOME DO DOCUMENTO – **Data de Apresentação**: DD/MM/AAAA – **Observações**: TEXTO DA OBSERVAÇÃO.
* **RN06** - Não é possível movimentar o código de vaga que já estiver em uma das situações a seguir: ''Vaga Desocupada/Extinta'', ''Vaga Permutada'' ou ''Redistribuição/Vaga Encerrada''. (Alteração realizada pela tarefa **178179**)
* **RN07** - Quando a **Situação** for ''Vaga Desocupada/Reservada para Unidade'', o campo **Unidade** é solicitado como obrigatório.
* **RN08** - Ao modificar o status das vagas na movimentação também iremos informar o regime de trabalho, exceto quando reservar para distribuição.
* A seguir os status que exigem e não exigem informar o Regime de Trabalho:
* PROVIMENTO EM ANDAMENTO (Informar RT);
* REDISTRIBUIÇÃO EXTINÇÃO (Informar RT);
* REDISTRIBUIÇÃO/VAGA ENCERRADA (Informar RT);
* VAGA DESOCUPADA (Informar RT - Opcional);
* VAGA DESOCUPADA/CARGO EXTINTO (Informar RT - Opcional);
* VAGA DESOCUPADA/EXTINTA (Informar RT - Opcional);
* VAGA DESOCUPADA/PERMUTA EM ANDAMENTO (Informar RT);
* VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA CONCURSO (Informar RT);
* VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA DISTRIBUIÇÃO (Não informar RT);
* VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA REDISTRIBUIÇÃO (Informar RT);
* VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA REMOÇÃO (Informar RT);
* VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA UNIDADE (Informar RT);
* VAGA OCUPADA (Informar RT);
* VAGA PERMUTADA (Informar RT);
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.