====== Banco de Vagas - Negócio ======


====== Introdução ======

O módulo permite consultar as vagas de técnicos-administrativos e docentes da instituição, e permite gerenciar as vagas dos docentes.


====== Fluxo de Execução ======

Os Departamentos solicitam um novo docente (que pode ser para repor uma perda, por carência ou de caráter estratégico). Sendo que no caso de Reposição de Vaga, será necessário informar a pessoa desligada (indicando o código de vaga vazio). 

No caso de Caráter estratégico ou Carência será necessário um novo código de vaga. A CPDI deve analisar cada solicitação dos departamentos e informar um parecer para cada uma. Sendo importante verificar a quantidade do código de vaga e o valor do banco de equivalente.

Dado o parecer da CPDI, o Departamento tem 3 dias para recorrer da decisão da CPDI.

Finalizado o período de análise da CPDI, todas as solicitações são enviadas para os conselhos superiores (CONSAD - técnico administrativo e CONSEPE - docente). Os conselhos irão homologar as decisões da CPDI e gerar a resolução de distribuição das vagas (que é o coração do edital).

Até a criação da distribuição das vagas feita pelo Conselho Superior, as informações tratadas no sistema devem ser concentradas no Módulo Banco de Vagas, a partir da criação do edital do concurso é que as informações devem ser tratadas no Módulo Concursos.

====== Documentos/Anexos ======

^ Documento ^ Descrição |
| {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:banco_de_vagas:portaria_norm_interminist_22.pdf|Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007}} | Criação do banco de professores-equivalentes. |
| {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:banco_de_vagas:portaria_normativa_interministerial_082008.pdf|Portaria Normativa Interministerial nº 08 MP/MEC, de 26/08/2008}} | Ajusta o anexo da Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007. |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm|Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011.]] | Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.  |

====== Glossário ======

^ Termo ^ Descrição^
|Vaga Desocupada |Vaga liberada por exoneração, aposentadoria, posse em cargo inacumulável, etc. |
|Vaga Desocupada/Reservada para Concurso|Vaga desocupada reservada para a realização de um novo concurso.|
|Vaga Desocupada/Reservada para Edital de Distribuição|Vaga desocupada reservada para edital de distribuição.|
|Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição|Vaga desocupada reservada para uma redistribuição.|
|Vaga Desocupada/Reservada para Remoção|Vaga desocupada reservada para uma remoção.|
|Vaga Desocupada/Permuta em Andamento|Indica que foi solicitada permuta dessa vaga e aguarda resposta do MEC.|
|Vaga Desocupada/Cargo Extinto|Vaga desocupada por um cargo extinto com possibilidade de permuta no MEC.|
|Vaga Desocupada/Extinta|Vaga desocupada por um cargo extinto sem possibilidade de permuta.|
|Provimento em Andamento|Vaga desocupada reservada para nomeação.|
|Vaga Ocupada|Vaga ocupada por um servidor.|
|Vaga Permutada|Indica uma vaga permutada pelo MEC.|
|Redistribuição/Vaga Encerrada|Vaga cedida para outra instituição.|