Banco de Vagas - Negócio

Introdução

O módulo permite consultar as vagas de técnicos-administrativos e docentes da instituição, e permite gerenciar as vagas dos docentes.

Fluxo de Execução

Os Departamentos solicitam um novo docente (que pode ser para repor uma perda, por carência ou de caráter estratégico). Sendo que no caso de Reposição de Vaga, será necessário informar a pessoa desligada (indicando o código de vaga vazio).

No caso de Caráter estratégico ou Carência será necessário um novo código de vaga. A CPDI deve analisar cada solicitação dos departamentos e informar um parecer para cada uma. Sendo importante verificar a quantidade do código de vaga e o valor do banco de equivalente.

Dado o parecer da CPDI, o Departamento tem 3 dias para recorrer da decisão da CPDI.

Finalizado o período de análise da CPDI, todas as solicitações são enviadas para os conselhos superiores (CONSAD - técnico administrativo e CONSEPE - docente). Os conselhos irão homologar as decisões da CPDI e gerar a resolução de distribuição das vagas (que é o coração do edital).

Até a criação da distribuição das vagas feita pelo Conselho Superior, as informações tratadas no sistema devem ser concentradas no Módulo Banco de Vagas, a partir da criação do edital do concurso é que as informações devem ser tratadas no Módulo Concursos.

Documentos/Anexos

Documento Descrição
Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007 Criação do banco de professores-equivalentes.
Portaria Normativa Interministerial nº 08 MP/MEC, de 26/08/2008 Ajusta o anexo da Portaria Normativa Interministerial nº 22 MP/MEC, de 30/04/2007.
Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011. Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Glossário

Termo Descrição
Vaga Desocupada Vaga liberada por exoneração, aposentadoria, posse em cargo inacumulável, etc.
Vaga Desocupada/Reservada para ConcursoVaga desocupada reservada para a realização de um novo concurso.
Vaga Desocupada/Reservada para Edital de DistribuiçãoVaga desocupada reservada para edital de distribuição.
Vaga Desocupada/Reservada para RedistribuiçãoVaga desocupada reservada para uma redistribuição.
Vaga Desocupada/Reservada para RemoçãoVaga desocupada reservada para uma remoção.
Vaga Desocupada/Permuta em AndamentoIndica que foi solicitada permuta dessa vaga e aguarda resposta do MEC.
Vaga Desocupada/Cargo ExtintoVaga desocupada por um cargo extinto com possibilidade de permuta no MEC.
Vaga Desocupada/ExtintaVaga desocupada por um cargo extinto sem possibilidade de permuta.
Provimento em AndamentoVaga desocupada reservada para nomeação.
Vaga OcupadaVaga ocupada por um servidor.
Vaga PermutadaIndica uma vaga permutada pelo MEC.
Redistribuição/Vaga EncerradaVaga cedida para outra instituição.