~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Declaração de Assiduidade ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de assiduidade.  A verificação é semelhante a de progressão docente, sendo que neste caso, ao pedir para gerar a declaração, é solicitado um período um período no qual será analisada a assiduidade.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. 

Este caso de uso está especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_assiduidade|Declaração de Assiduidade]] do módulo Administração de Pessoal.

===== Principais Regras de Negócio =====
  * **RN01** - A verificação da assiduidade será feita para o período informado.
  * **RN02** - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for true.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Cadastro

Link(s): Consultas/Relatórios ->  Declarações → Declarações → Declaração de Assiduidade.

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO.
===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

</ifauth>