~~ODT~~
Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de assiduidade. A verificação é semelhante a de progressão docente, sendo que neste caso, ao pedir para gerar a declaração, é solicitado um período um período no qual será analisada a assiduidade.
O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal.
Este caso de uso está especificado em Declaração de Assiduidade do módulo Administração de Pessoal.
Não se aplica.