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Última atualização: 2017/04/25 18:25 por luciana.wistuba

Declaração de Tempo de Contribuição

A declaração de tempo de contribuição será emitida para o servidor que precisa levar ao INSS para averbar um tempo lá ou para que o INSS emita a certidão de tempo de contribuição, este caso ocorre quando a contribuição não vai para o regime próprio do servidor e sim para o regime geral da instituição, nesse caso, quem emite a certidão é o INSS por meio dessa declaração.

Esta funcionalidade é usada pelos gestores de Recursos Humanos.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Cadastro → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Tempo de Contribuição.

Inicialmente o usuário realiza uma busca por servidor:

Após a consulta, o sistema gera o documento em formato .DOC com os dados:

Declaração de Tempo de Contribuição para Fins de Benefício Junto ao INSS
ÓRGÃO EMITENTE: NOME DA INSTITUIÇÃO CNPJ: 99.999.999/9999-99
DADOS PESSOAIS
NOME: NOME DO SERVIDOR
RG: 9999999 ÓRGÃO EXPEDIDOR: NOME DO ÓRGÃO DATA DE EXPEDIÇÃO: DD/MM/AAAA
CPF: 999.999.999-99 TÍTULO DE ELEITOR: 9999999999999999 PIS/PASEP: 9999999999999
DATA DE NASCIMENTO: DD/MM/AAAA NOME DA MÃE: NOME DA MÃE
ENDEREÇO: ENDEREÇO
DADOS FUNCIONAIS
CARGO EXERCIDO: NOME DO CARGO (Matrícula SIAPE 9999999)
Nº DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 9999/AAAA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: DD/MM/AAAA
DATA DE ADMISSÃO: DD/MM/AAAA DATA DE ENCERRAMENTO: DD/MM/AAAA
Nº DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 9999/AAAA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOU: DD/MM/AAAA
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LÍQUIDO: 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) (999 dias)
RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:
LOCAL e DATA: CIDADE/UF, DD DE MÊS DE AAAA.
OBSERVAÇÕES/OCORRÊNCIAS:

Este caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.