~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Declaração de Tempo de Serviço ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de averbação. Ele possui filtro para consulta antecedendo a seleção do servidor.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. 
([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])

Este caso de uso está especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_tempo_de_servico|Declaração de Tempo de Serviço]] do módulo Administração de Pessoal.

===== Principais Regras de Negócio =====
  * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN02** - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for ''true''.
  * **RN03** - Para os casos antigos que não existe a portaria cadastrada no sistema, aparece a mensagem “Para gerar a Declaração, é necessário antes cadastrar a Portaria de Aposentadoria para esse servidor.” E informar o número do processo de aposentadoria.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.  

<ifauth @admin>

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Cadastro

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Declaração de Tempo de Serviço

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS 

===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Não se aplica.

</ifauth>