~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Verificar Concessão de Isenção da Contribuição Previdenciária ======

Através deste caso de uso o Departamento de Pessoal pode verificar se qualquer servidor da instituição possui direito à [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção de Contribuição Previdenciária]].

Este caso de uso está especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:verificar_concessao|Verificar Concessão de Isenção da Contribuição Previdenciária]] do módulo Administração de Pessoal.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * As mesmas do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção de Contribuição Previdenciária]], com exceção da **RN05** (//Caso o servidor tenha realize a emissão do requerimento de concessão ou revisão da isenção citada, o sistema irá registrar a solicitação realizada pelo servidor. Esta solicitação ficará pendente de autorização por parte do Departamento de Pessoal que, com processo em mãos, irá decidir se permite ou não a concessão ou revisão da referida isenção//).

<ifauth @admin>

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Cadastro

Link(s): Funcional → Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária → Verificar Concessão//

Usuário: mirian (gestores de pessoal).

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP ou SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP.


===== Cenários de Teste =====

  * Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Os mesmos do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção de Contribuição Previdenciária]].

</ifauth>