====== Cadastrar Requisições de Pagamento de Cursos e Concursos ======

A Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos é uma maneira do servidor receber pela participação no planejamento/execução de cursos ou concursos dentro da instituição.

Através deste caso de uso, os responsáveis pelo planejamento e execução de cursos ou concursos na instituição poderão solicitar o pagamento dos servidores envolvidos através de uma requisição de pagamento.


===== Descrição do Caso de Uso =====

===Passo 1: Busca Por Turma ===

O caso de uso inicia-se com a realização de uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:capacitacao:casos_de_uso:operacoes:turmas:listar_alterar|Busca Por Turma]] para definir qual das turmas existentes terá seus instrutores pagos.

O sistema exibe os seguintes dados das turmas encontradas:

  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.	
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO.		
  * **__Início__**: Tipo - DATA.	
  * **__Término__**: Tipo - DATA.


=== Passo 2: Após a seleção da turma ===

O sistema exibe os seguintes dados, referentes à turma selecionada, no lugar das informações contidas no **Passo 1** do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:servicos:projeto_de_curso_concurso:requisicoes_de_pagamento:cadastrar|Cadastrar Requisições de Pagamento]]:

  * **__Evento__**:  Tipo - TEXTO.	
  * **__Turma__**: Tipo - TEXTO.	 
  * **__Vagas__**:  Tipo - NUMÉRICO.	
  * **__Período de Realização__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.	
  * //**Horário(s) da Turma**//
      * **__Hora Início__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Hora Fim__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Dias da Semana__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Local__**: Tipo - TEXTO.

Continuando com o fluxo normal, a partir do **passo 2**, do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:servicos:projeto_de_curso_concurso:requisicoes_de_pagamento:cadastrar|Cadastrar Requisições de Pagamento]].


O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * Mesmas regras contidas em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:servicos:projeto_de_curso_concurso:requisicoes_de_pagamento:cadastrar|Cadastrar Requisições de Pagamento]].
  * **RN01** - [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:servicos:projeto_de_curso_concurso:requisicoes_de_pagamento:cadastrar_nova_requisicao|Cadastrar Nova Requisição de Curso e Concurso]] oriunda de turmas de capacitação, será necessário informar também a titulação do servidor a ser pago pois o valor utilizado para o pagamento do servidor, por hora trabalhada, irá variar conforme a titulação selecionada pois a **Atividade** exercida pelos mesmos é fixa. O DDRH (Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos) utiliza uma tabela fixa de valores baseados na mesma para pagamento de seus instrutores:
    * **Servidores Graduados:** R$ 40,00;
    * **Servidores Especialistas:** R$ 60,00;
    * **Servidores Mestres:** R$ 80,00;
    * **Servidores Doutores:** R$ 100,00;

  * **RN02** - O gestor de pagamento de cursos e concursos, ao realizar requisições de pagamento, irá ter o mesmo nível de acesso dos usuários **AUTORIZADORES** dos [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:financeiro:projetos_de_cursos_e_concursos::cadastrar|Projetos de Cursos e Concursos]].

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

  * De acordo com o [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6114.htm|Decreto Nº 6114]], publicado em 15 de Maio de 2007, são várias as atividades que podem ser desempenhadas pelo servidor que são passíveis de pagamento de gratificações baseado nas mesmas. Cada uma com um limite de pagamento (por hora) que corresponde a uma porcentagem do teto salarial do governo público federal vigente no período.
  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:capacitacao:casos_de_uso:operacoes:turmas:requisicoes_de_pagamento:portaria_501.2006_-_pagamento_de_encargos_de_curso_e_concurso.pdf|Portaria nº 501/2006-R - Pagamento de Encargos de Curso e Concurso}}

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.capacitacao.dominio.RequisicaoCursoConcurso | administrativo.capacitacao.requisicao_curso_concurso |
| br.ufrn.sigrh.capacitacao.dominio.ItemRequisicaoCursoConcurso | administrativo.capacitacao.item_requisicao_curso_concurso |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGPRH

Módulo: Capacitação

Link(s): Capacitação -> Operações -> Turmas -> Requisições de Pagamento -> Cadastrar

Usuários: simonelopes (Gestor de Pagamento de Cursos de Capacitação)
   
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PAGAMENTO_CURSOS_CAPACITACAO.

===== Cenários de Teste =====

  * Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

  * Turmas de capacitação podem ser cadastradas através do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:capacitacao:casos_de_uso:operacoes:turmas:cadastrar|Cadastrar Turmas de Capacitação]].

</ifauth>