~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Comissão ====== Este caso de uso permite o cadastro de uma comissão. Uma comissão é designada para apurar denúncias/fatos relacionados a diversos motivos, por exemplo, furtos, faltas, abandono de cargos, etc. Uma comissão é formada por três membros, onde um deles é o presidente. Todos os membros devem ser servidores estáveis da instituição (docentes ou técnicos administrativos), aposentados ou alunos. Uma comissão pode trabalhar em mais de uma sindicância/processo administrativo e é identificada por um nome. Pré condições: Para realizar o cadastro de uma comissão é necessário que haja um [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:boletim_servicos:casos_de_uso:operacoes:informativos:solicitar_informativo_para_proximo_boletim|Portaria cadastrada no SIPAC]], ela precisa ser [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:boletim_servicos:casos_de_uso:operacoes:informativos:operacoes_do_chefe_da_unidade:autorizar_informativo|autorizadas pela chefia da Unidade]] e a Portaria precisa ter sido [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:boletim_servicos:casos_de_uso:operacoes:informativos:operacoes_do_setor_de_boletins:adicionar_informativo_ao_boletim_atual|adicionada no boletim de serviço atual]]. O acesso a essa funcionalidade será pela administração central, pelo Gabinete do Reitor e pelo Departamento de Administração de Pessoal. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Comissões → Comissões → Comissão → Cadastrar Comissão//. Os dados para a realização cadastro de uma comissão são os seguintes: * **Portaria Nº/Ano***: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO E DATA. Deve-se buscar a portaria através da lupa e ao selecionar a portaria, serão exibidos o número, o ano e o assunto da portaria. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **Boletim de Serviço Nº/Ano***: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO E DATA. Caso o usuário não tenha o número da portaria, ele deve poder pesquisar pelo boletim de serviço em que a portaria foi publicada. * **Tipo da Comissão***: Tipo - TEXTO. São apresentados os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:tipo_de_comissao::cadastrar|tipos de comissões]]. * **Nome da Comissão***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Área da Comissão**: Tipo - TEXTO. São apresentados os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:tipo_de_comissao::cadastrar|tipos de comissões]]. * **Natureza da Comissão***: Tipo - TEXTO. São apresentados as opções ''Comissão Permanente e Comissão Temporária''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Data de Início de Vigência***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Data do Final da Vigência**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Unidade da Comissão***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Indica a qual unidade a Comissão está vinculada. A comissão poderá acessar informações dos Docentes a partir da Unidade informada. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Docente***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Indica quais docentes com solicitação de progressão a Comissão terá acesso. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Anexar documentos**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) No cadastro da comissão devem ser adicionados os membros pertencentes a comissão, onde, é possível adicionar vários membros como ''servidor ativo, aposentado, aluno'' ou ''membro externo''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]], [[#principais_regras_de_negócio|RN12]]) * **Tipo***: Representa o tipo de membro escolhido, servidor, membro exerno ou aluno. * **Nome do Servidor***: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]], [[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **Nome do Aluno***: Formato - NOME DO ALUNO (MATRÍCULA), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DO ALUNO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) * **Nome do Membro Externo***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Instituição**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Matrícula SIAPE**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Cargo na Comissão***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Membro, Presidente, Vice-Presidente, Secretário'' e ''Suplente''. Ao inserir o servidor, ou aluno, informado como membro da comissão, o sistema apresenta uma lista dos servidores cadastrados: * **__Nome__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE) ou NOME DO ALUNO (MATRÍCULA), Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. Indica o tipo de membro: ''Servidor ativo'', ''Aposentado'', ''Aluno'' ou ''Membro Externo''. * **__Categoria__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Cargo na Comissão__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais regras de negócio ===== * **RN01**: O campo **Nome do Servidor** será exibido quando o o **Tipo** servidor for selecionado. O mesmo acontecerá para o **Nome do Aluno**. * **RN02**: É possível inserir, além de servidores ativos, aposentados e alunos como membros no cadastro de comissão. ([[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=102968|102968]], v4.9.0) * **RN03**: Se o usuário tiver cadastrado a Duração da comissão na funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:tipo_de_comissao::cadastrar|tipos de comissões]], o sistema deve sugerir a Data do Final da Vigência. * **RN04**: Não é indicado o cadastro de membros servidores em estágio probatório como participantes da comissão. O sistema exibirá um alerta em relação a isso. Entretanto, não haverá impedimento do cadastro destes servidores. * **RN05**: A comissão é identificada pela portaria que a cria e para facilitar a busca, o usuário tem a opção de procurar pela portaria ou pelo boletim de serviço em que a portaria foi publicada. * **RN06**: O campo deve ser apresentado no caso de membro do tipo servidor. * **RN07**: A comissão será identificada pela Portaria/Ano/Unidade. * **RN08**: Quando o **Tipo da Comissão** for ''Processo Administrativo Disciplinar'' ou ''Sindicância'', o sistema deve sugerir o **Nome da Comissão** para ''Comissão de Processo Administrativo Disciplinar'' ou ''Comissão de Sindicância'' que será passível de alteração pelo usuário. * **RN09**: É possível anexar mais de um documento. * **RN10** - Quando o ''Tipo de Comissão'' for ''Progressão de Docente'', o sistema deve apresentar as seguintes opções de **Natureza da Comissão**: ''Comissão de Avaliação do Centro'', ''Comissão Especial'' e ''CPPD''. ([[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=141683|141683]]) * No caso do usuário selecionar ''Comissão de Avaliação do Centro'', o sistema deve apresentar o campo **Unidade da Comissão** e seus membros terão acesso as solicitações de progressão dos docentes vinculados a partir do Centro/Unidade Acadêmica Especializada selecionado, incluindo suas unidades subordinadas. * No caso do usuário selecionar ''CPPD'', o sistema oculta o campo **Unidade da Comissão**, mas seus membros terão acesso a todas as solicitações de progressão dos docentes e aos dados de todos os docentes. * No caso do usuário selecionar ''Comissão Especial'', o sistema deve apresentar o campo **Docente** que retornará apenas os decentes com solicitação de progressão cadastrada no sistema. É possível informar mais de um Docente. * **RN11** - Quando o ''Tipo de Comissão'' for ''Progressão de Docente'', ao cadastrar um membro cujo ''Cargo na Comissão'' seja ''Suplente'' é necessário que o usuário selecione quem é o membro titular (cadastrado anteriormente). ([[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=141683|141683]]) * **RN12** - Quando o ''Tipo de Comissão'' for ''Progressão de Docente'', apenas ''Docentes'' ou ''Membro Externo'' podem ser membros. Os ''Docentes'' terão acesso a aba //SIGRH → Comissões → Progressão Docente// e os ''Membro Externo'' terão acesso através do Portal Público. ([[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=141683|141683]]) * **RN13** - O campo é apresentado quando o **Tipo** for ''Membro externo''. Antes de informar um ''Membro externo'', é necessário realizar o cadastro dele através da funcionalidade **Cadastrar Membro Externo**. * **RN14** - Uma comissão é formada por pelo menos três membros, onde um deles deve ser o presidente. * **RN15** - Para comissões do tipo ''Progressão de Docente'' e natureza ''CPPD'', só é possível existir uma comissão ativa e vigente num determinado período de tempo. A mesma regra se aplica para comissões de natureza ''Comissão de Avaliação do Centro'', onde para cada Centro, só é possível existir uma comissão ativa e vigente num determinado período. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm|Art.149 da Lei 8.112/90]] ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.Comissao| administrativo.comissoes.comissao | | br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.ServidorComissao| administrativo.comissoes.servidor_comissao | | br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.CargoServidorComissao| administrativo.comissoes.cargo_servidor_comissao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Comissões Link(s): Comissões → Comissão → Cadastrar Comissão Usuário: geania, mlm Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_COMISSOES ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.