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====== Comissões dos Processos ======

A comissão que está associada a um processo pode ser alterada a qualquer momento depois da designação e antes da homologação. No entanto, é preciso que se tenha uma justificativa e o reitor aprove através de portaria. 

Exemplo de caso para alterar uma comissão: um dos membros da comissão por motivo de licença médica não pode mais fazer parte da comissão, o reitor analisa o caso e aprovando é lançada uma portaria que o retira da comissão e nomeia outro servidor para seu lugar.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Consultas → Comissões dos Processos.

Para alterar uma comissão é preciso preencher os seguintes dados:
  * Nº da portaria associada
  * Excluir o servidor que será inativado da comissão
  * Informar o novo servidor que fará parte da comissão

Para realizar a homologação do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:
  * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Ano do Processo**: Tipo - DATA. 	
  * **Data de Classificação**: Tipo - DATA.	
  * **Classificação do Processo**: Tipo - TEXTO.  São apresentadas as opções: ''Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial''.	
  * **Situação do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório''.
  * **Julgamento do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita''.
  * **Fato**: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Nº/Ano Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. 
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade Classificatória__**: Tipo - TEXTO.   

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados da comissão são retornados:

  * **__Nome da Comissão__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. 
  * **__Tipo da Comissão__**: Tipo - TEXTO. 

É possível ainda ''Visualizar detalhes'', ''Alterar Comissão'' e ''Remover Comissão''. Onde os dados acima podem ser alterados ou removidos.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais regras de negócio =====

  * **RN01** - Há um histórico para registro de todas as movimentações realizadas em um processo, inclusive alteração de comissão. Ao realizar a alteração de uma comissão, as entidades comissao e servidor_comissao são atualizadas e um registro na entidade historico_processo é gerado. 

===== Tabelas envolvidas na base de dados =====
Banco de Dados: administrativo
  * Schema: comissoes
      * Tabelas:
               * comissao
               * servidor_comissao
               * historico_processo

<ifauth @admin>

====== Plano de Teste ======

Sistema:SIGRH

Módulo: Colegiados e Comissões

Link(s): SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Consultas → Comissões dos Processos.

Usuário: geania,cunha

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_COMISSOES_GLOBAL,SigrhPapeis.GESTOR_COMISSOES_LOCAL

===== Massa de Teste =====

- Ao realizar a alteração de uma comissão, a entidade comissoes.comissao é atualizada e um registro na entidade comissoes.historico_processo é gerado. 

- Testar fluxo de alteração da comissão e verificar persistência dos dados nas duas entidades.

</ifauth>