Comissões dos Processos

A comissão que está associada a um processo pode ser alterada a qualquer momento depois da designação e antes da homologação. No entanto, é preciso que se tenha uma justificativa e o reitor aprove através de portaria.

Exemplo de caso para alterar uma comissão: um dos membros da comissão por motivo de licença médica não pode mais fazer parte da comissão, o reitor analisa o caso e aprovando é lançada uma portaria que o retira da comissão e nomeia outro servidor para seu lugar.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Consultas → Comissões dos Processos.

Para alterar uma comissão é preciso preencher os seguintes dados:

• Nº da portaria associada
• Excluir o servidor que será inativado da comissão
• Informar o novo servidor que fará parte da comissão

Para realizar a homologação do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:

• Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Processo: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
• Fato: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados da comissão são retornados:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Tipo da Comissão: Tipo - TEXTO.

É possível ainda Visualizar detalhes, Alterar Comissão e Remover Comissão. Onde os dados acima podem ser alterados ou removidos.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Há um histórico para registro de todas as movimentações realizadas em um processo, inclusive alteração de comissão. Ao realizar a alteração de uma comissão, as entidades comissao e servidor_comissao são atualizadas e um registro na entidade historico_processo é gerado.

Banco de Dados: administrativo

• Schema: comissoes
  • Tabelas:
    • comissao
    • servidor_comissao
    • historico_processo