Histórico do Processo

Este caso de uso permite consultar um Processo Classificado para a exibição do seu histórico.

O histórico compreende qualquer mudança feita no processo, desde o momento de sua classificação, designação de comissão, alteração de situação, entre outras.

* Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.

• Ano do Processo: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
• Fato: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados da comissão são retornados:

• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Interessado: Tipo - DATA.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.

Histórico do Processo

• Data do cadastro: Tipo - DATA.
• Tipo de Movimentação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano da Portaria: Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - TEXTO.
• Comissão Antiga: Tipo - TEXTO.
• Comissão Atual: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

* Para consultar o histórico do processo, é necessário inicialmente realizar uma busca pelo processo. Só podem ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado.

* O vínculo da unidade é realizado na classificação do processo, onde é setado na entidade processo_comissão a unidade gestora do usuário logado.