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====== Alterar Classificação do Processo ======

Todo processo administrativo disciplinar é iniciado através de um processo no SIPAC. Nem todo processo irá se transformar em um processo administrativo disciplinar. Nem todo processo foi cadastrado com o tipo correto e muito menos com a nomenclatura padrão da CGU, por isso a necessidade de uma classificação inicial. O usuário deve indicar qual o processo do SIPAC será efetivamente processo administrativo disciplinar e o classifica com uma das opções abaixo:
    * Sindicância Investigativa ou
    * Sindicância Acusatória ou
    * Sindicância Patrimonial ou
    * Processo Administrativo-disciplinar.

Depois de classificado o processo fica com a situação "em aguardo de comissão".

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso incia quando o usuário acessa a opção: ''SIGRH -> Comissões -> Processo -> Processo -> Alterar Classificação''.

Para prosseguir com a operação, é necessário realizar a consulta do processo.

  * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Ano do Processo**: Tipo - DATA. 	
  * **Data de Classificação**: Tipo - DATA.	
  * **Classificação do Processo**: Tipo - TEXTO.  São apresentadas as opções: ''Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial''.	
  * **Situação do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório''.
  * **Julgamento do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita''.
  * **Fato**: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Nº/Ano Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. 
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade Classificatória__**: Tipo - TEXTO.   

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO.   	
  * **__Nº/Ano Protocolo__**: Tipo - TEXTO.   	
  * **__Data de Cadastro__**: Tipo - TEXTO.   	
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO.   	
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO.    

Ao optar por Alterar Classificação:

  * **__Número/Ano Processo__**: Tipo - TEXTO.  
  * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO.   	 	
  * **__Unidade Origem__**: Tipo - TEXTO.   	
  * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **Classificação***: Tipo - TEXTO.  São apresentadas as opções: ''Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial''. 	
  * **Fato (Descrição sucinta do fato)**: Tipo - TEXTO. 	
  * **Observação**: Tipo - TEXTO. 

Abaixo dos dados disponibilizados para alteração são exibidos campos para consulta por pessoas que podem ser adicionadas ao como interessados no processo. Os campos são os seguintes:

  * **Nome**: Tipo - TEXTO.  	
  * **SIAPE**: Tipo - NUMÉRICO.  	
  * **CPF**: Tipo - NUMÉRICO. 	
  * **Somente os interessados já vinculados ao processo de protocolo**: Tipo - LÓGICO.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * Ao realizar a classificação de um processo do tipo sindicância, a data final de vigência desse processo deve ser 30 dias após a data inicial informada no cadastro.

  * Ao realizar a classificação de um processo do tipo processo administrativo, a data final de vigência desse processo deve ser 60 dias após a data inicial de vigência informada.

  * Ao remover um processo, o processo não é excluído da base de dados, a situação do processo é atualizada para "Cancelado".

  * Em todos os casos de uso de persistência, só podem ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado. Isto se deve ao fato de ter o gabinete do reitor cadastrando comissoes e também os centros e hospitais, então nenhum nem outro pode alterar nos dados da comissão da gestora que efetuou o cadastro.

  * Em todas as consultas de casos de uso de relatórios, devem-se ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado e das unidades gestoras filhas. No caso, a unidade do gabinete do reitor pode consultar os dados das comissões dos centros e hospitais.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

Banco de Dados: administrativo
  * Schema: comissoes
      * Tabelas:
               * classificacao_processo
               * historico_processo
               * processo_comissao

====== Plano de Teste ======

Sistema:SIGRH

Módulo: Comissões

Link(s): Processo → Processo → Classificar Processo

Usuário: geania,cunha

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PROCESSOS

===== Cenários de Testes =====
Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Ao realizar a classificação de um processo do tipo sindicância, a data final de vigência desse processo deve ser 30 dias após a data inicial de vigência informada.
Ao realizar a classificação de um processo do tipo processo administrativo, a data final de vigência desse processo deve ser 60 dias após a data inicial de vigência informada.

- Verificar fluxo de cadastro,alteração e remoção de classificação. 

</ifauth>