Pode ser realizado a alteração de designação de uma comissão para qualquer processo que já teve uma comissão designada.

Após a designação inicial de um processo, a sua designação poderá ser alterada. Os dados para alterar a designação de uma comissão para um processo são os seguintes:

• Nova Comissão que será associada ao processo;
• Dados da Portaria da Alteração da Designação;
• Período da Designação;
• Observação;

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Alterar Designação da Comissão.

Inicialmente é feita uma consulta por processo:

• Número do Processo*: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Processo*: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO.
• Fato: Tipo - TEXTO.

A listagem de processos encontrada retorna os seguintes dados dos processos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

Selecionando uma das comissões listadas, o sistema encaminha pra os Detalhes do Processo Selecionado, que são:

• Número/Ano do Processo: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Fato: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

São apresentados também dados da Comissão Atual:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Comissão: Tipo - TEXTO.
• Portaria de Designação (Nº/Ano): Tipo - NUMÉRICO e DATS.
• Assunto da Portaria: Tipo - TEXTO.

Neste mesmo passo, logo abaixo desses dados, é possível realizar um consulta por comissões:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Comissão: Tipo - TEXTO.

• RN01: Não é possível designar uma comissão que teve o seu período de vigência vencido;
• RN02: Ao alterar a designação de um processo, é gerado um registro na entidade histórico_processo (referente a movimentação do processo para a geração do relatório final) e a comissão registrada no processo é atualizada.

Sistema:SIGRH

Módulo: Comissões

Link(s): Processo → Processo → Alterar Designação

Usuário: geania, cunha

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PROCESSOS

Para realizar o teste é necessário um processo com uma comissão designada. Esse processo pode ser obtido selecionando o filtro de Situação e escolhendo a opção 'Instrução'.

Também para esse teste necessita de uma comissão, nesse caso, na busca por comissões escolha a opção 'Permanente' do campo Tipo da Comissão .

Para concluir o registro de alteração da designação, informe a portaria relacionada a alteração de designação, o período de vigência do processo e alguma observação (caso seja necessário).

Ao alterar a designação de um processo, é gerado um registro na entidade historico_processo (referente a movimentação do processo para a geração do relatório final) e a comissão registrada no processo, é atualizada.

- Verificar fluxo de alteração de designação de comissão e persistência nas duas entidades.