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echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
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====== Alterar Situação do Processo ======

Um processo pode ter sua situação alterada a qualquer momento. 

  * Processo em Sobrestado
    * Um processo fica em sobrestado quando a comissão ou o gabinete do reitor aguarda algum fator externo para poder dar seguimento ao processo.
       * Exemplo de fator externo:
       * Para servir como prova em um processo para investigar o porque da quantidade excessiva de faltas do servidor ao trabalho: a comissão ou o gabinete do reitor pode solicitar documento que comprove o motivo pelo qual o funcionário faltou ao trabalho.

  * Colocar processo em Instrução
    * Um processo "em instrução" é um processo que está em apuração;
    * Se coloca manualmente um processo "em instrução" quando ele estava em "sobrestado" por qualquer motivo.
    * Para colocar um processo em instrução basta alterar a sua situação para "em instrução".

  * Colocar processo em Relatório
   * Após a comissão elaborar o relatório conclusivo a situação do processo muda para "relatório".

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Alterar Situação do Processo.

Para realizar a alteração do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:
  * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Ano do Processo**: Tipo - DATA. 	
  * **Data de Classificação**: Tipo - DATA.	
  * **Classificação do Processo**: Tipo - TEXTO.  São apresentadas as opções: ''Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial''.	
  * **Situação do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório''.
  * **Julgamento do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita''.
  * **Fato**: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Nº/Ano Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. 
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade Classificatória__**: Tipo - TEXTO.   

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

  * **__Número/Ano do Processo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO.     		  	
  * **Situação***: Tipo - TEXTO.    
  * **Portaria Nº/Ano**: Tipo - TEXTO.   
  * **Observação**: Tipo - TEXTO.   

O caso de uso é finalizado.

===== Principais regras de negócio =====

  * **RN01** - Após a realização da alteração da situação do processo, caso a situação selecionada para a alteração seja "Processo Julgado" ou "Relatório", o processo é considerado como finalizado e o período de vigência do processo deve ser encerrado. O período de término do processo deve ser igual a data em que houve a alteração da situação do processo.

  * **RN02** - Para alterar a situação de um processo, é necessário realizar uma busca pelos processos classificados que podem ter a sua situação alterada. Caso a unidade gestora do usuário logado seja a UFRN, o usuário poderá alterar qualquer processo vinculado a sua unidade gestora, caso contrário, o usuário não poderá alterar a situação de Processos do tipo Processos Administrativos e só poderão realizar alterações para processos que foram classificados pela mesma unidade gestora do usuário logado.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.HistoricoProcesso | administrativo.comissoes.historico_processo |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.ProcessoComissao | administrativo.comissoes.processo_comissao |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.SituacaoProcesso | administrativo.comissoes.situacao_processo |


====== Plano de Teste ======

Sistema:SIGRH

Módulo: Comissões

Link(s): Processo → Processo → Alterar Situação do Processo.

Usuário: geania,cunha

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PROCESSOS

===== Cenários de Teste ===== 

Ao realizar a alteração da situação de um processo a entidade processo_comissao é atualizada e é gerado um registro na entidade historico_processo.

Verificar fluxo de aletração de situação de um processo e persistência em ambas tabelas.

===== Dados para o Teste ===== 

É possível realizar a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:processo:consultas:historico_do_processo| consulta pelo histórico do processo]] a partir do seguinte caminho:
Comissões -> Processo -> Consultas → Histórico dos Processos

</ifauth>