Alterar Situação do Processo

Um processo pode ter sua situação alterada a qualquer momento.

• Processo em Sobrestado
  • Um processo fica em sobrestado quando a comissão ou o gabinete do reitor aguarda algum fator externo para poder dar seguimento ao processo.
    • Exemplo de fator externo:
    • Para servir como prova em um processo para investigar o porque da quantidade excessiva de faltas do servidor ao trabalho: a comissão ou o gabinete do reitor pode solicitar documento que comprove o motivo pelo qual o funcionário faltou ao trabalho.

• Colocar processo em Instrução
  • Um processo “em instrução” é um processo que está em apuração;
  • Se coloca manualmente um processo “em instrução” quando ele estava em “sobrestado” por qualquer motivo.
  • Para colocar um processo em instrução basta alterar a sua situação para “em instrução”.

• Colocar processo em Relatório
• Após a comissão elaborar o relatório conclusivo a situação do processo muda para “relatório”.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Alterar Situação do Processo.

Para realizar a alteração do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:

• Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Processo: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita.
• Fato: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

• Número/Ano do Processo: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Situação*: Tipo - TEXTO.
• Portaria Nº/Ano: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Após a realização da alteração da situação do processo, caso a situação selecionada para a alteração seja “Processo Julgado” ou “Relatório”, o processo é considerado como finalizado e o período de vigência do processo deve ser encerrado. O período de término do processo deve ser igual a data em que houve a alteração da situação do processo.

• RN02 - Para alterar a situação de um processo, é necessário realizar uma busca pelos processos classificados que podem ter a sua situação alterada. Caso a unidade gestora do usuário logado seja a UFRN, o usuário poderá alterar qualquer processo vinculado a sua unidade gestora, caso contrário, o usuário não poderá alterar a situação de Processos do tipo Processos Administrativos e só poderão realizar alterações para processos que foram classificados pela mesma unidade gestora do usuário logado.