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====== Classificar Processo ======

Todo processo administrativo disciplinar é iniciado através de um processo no SIPAC que pode ser cadastrado por qualquer servidor como também pelo chefe da unidade. 

Este caso de uso possibilita classificar um processo gerado no SIPAC em um processo disciplinar.

Pre condições: Para utilizar este caso de uso é necessário que o processo já tenha sido criado no SIPAC e que a Comissão que ficará responsável pelo julgamento também já esteja cadastrada no SIGRH.

As pessoas que trabalham com processos disciplinares são as responsáveis por este caso de uso.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa //SIGRH → Comissões → Processos → Processo → Classificar Processo//. ([[#Principais Regras de Negócio|RN10]])

O usuário busca o processo pelos seguintes filtros:
    * **Número do Processo**: Formato 9999999.9999999.AAAA-99, Tipo NUMÉRICO e DATA.  
    * **Tipo do Processo**: Tipo TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN13]])
    * **Unidade de Origem**: Formato NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo AUTOCOMPLETE. ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]], [[#Principais Regras de Negócio|RN07]])
   

É apresentada uma lista contendo os processos encontrados a partir dos filtros utilizados e que ainda não foram classificados: ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]], [[#Principais Regras de Negócio|RN02]])
    * **__Número/Ano do processo__**: Formato 9999999.9999999.AAAA-99, Tipo NUMÉRICO. 
    * **__Assunto do Processo__**: Tipo TEXTO.
    * **__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO.
    * **__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO. É apresentada a unidade de onde o processo foi aberto.
    * **__Observação__**: Tipo TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN12]])

Após a seleção do processo é necessário preencher os seguintes dados:

    * **__Número/Ano do processo__**: Formato 9999999.9999999.AAAA-99, Tipo NUMÉRICO e DATA. 
    * **__Assunto do Processo__**: Tipo TEXTO.
    * **__Tipo do Processo__**: Tipo TEXTO.
    * **__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO. É apresentada a unidade de onde o processo foi aberto.
    * **Classificação**: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: ''Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa'' e ''Sindicância Patrimonial''. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]])
    * **Período da Irregularidade***: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ([[#Principais Regras de Negócio|RN12]])
    * **Data de Ciência da Irregularidade pela Autoridade***: Tipo DATA. ([[#Principais Regras de Negócio|RN12]])
    * **Autoridade***: Tipo AUTOCOMPLETE. Nome do responsável pela unidade e que irá instaurar o processo. ([[#Principais Regras de Negócio|RN12]])
    * **__Atividade da Autoridade__**: Tipo TEXTO. Qual a designação da Autoridade na data de ciência do fato. 
    * **Observações**: Tipo TEXTO.
    * Buscar Pessoas ([[#Principais Regras de Negócio|RN11]])
      * **Nome**: Tipo - NUMÉRICO
      * **SIAPE**: Tipo - NUMÉRICO
      * **CPF**: Tipo - NUMÉRICO
      * **Somente os interessados já vinculados ao processo de protocolo**: Tipo - LÓGICO
    * Interessados Consultados
      * **Nome**: Tipo - NUMÉRICO
      * **SIAPE**: Tipo - NUMÉRICO
      * **CPF/CNPJ**: Tipo - NUMÉRICO
    * Novos Interessados adicionados
      * **Nome**: Tipo - NUMÉRICO
      * **SIAPE**: Tipo - NUMÉRICO
      * **CPF/CNPJ**: Tipo - NUMÉRICO

Realizado o cadastro da classificação o sistema exibe a opção de [[.::designar_comissao|designar comissão]].
 
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

    * **RN01**: Um processo só pode ser classificado uma única vez.
    * **RN02**: Todo processo depois de classificado recebe a situação "em aguardo de comissão".
    * **RN03**: Ao realizar a classificação de um processo do tipo ''Sindicância''. Este campo deve ser apresentado apenas se o processo for uma sindicância.
    * **RN04**: No caso de ''Processo Administrativo Disciplinar'', a data final de vigência desse processo deve ser 60 dias após a Data de Instauração do Processo. A Vigência da ''Sindicância'' é de 30 dias.
    * **RN05**: Ao remover um processo, ele não será excluído da base de dados, apenas a situação do processo é atualizada para "Cancelado".
    * **RN06**: Em todos os casos de uso de persistência, só podem ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado. Isto se deve ao fato de ter o gabinete do reitor cadastrando comissões e também os centros e hospitais, então nenhum nem outro pode alterar nos dados da comissão da gestora que efetuou o cadastro.
    * **RN07**: Em todas as consultas de casos de uso de relatórios, devem-se ser retornados os processos vinculados à unidade gestora do usuário logado e das unidades gestoras filhas. No caso, a unidade do gabinete do reitor pode consultar os dados das comissões dos centros e hospitais.
    * **RN08**: Ao selecionar o campo **Portaria Nº/Ano** o sistema abre uma janela para que o usuário realize a busca da portaria que define a comissão julgadora.
    * **RN09**: O campo **Assunto** já vem preenchido de acordo com a portaria selecionada.
    * **RN10**: Sempre que um [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|um processo for cadastrado]] com o Tipo do Processo igual a ''Sindicânica'' ou ''Processo Administrativo Disciplinar'' ou Assunto do Processo igual a ''025.1 Denuncias, Sindicâncias, inquéritos'' ou ''025.11 processos disciplinares'' o sistema deve informar em vermelho (fora do caso de uso) para que o gestor saiba que um processo foi cadastrado.
    * **RN11**: É possíve adicionar mais de uma parte.
    * **RN12**: Informações trazidas do [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|cadastro do processo]] no Protocolo/SIPAC.
    * **RN13**: Os processos do tipo PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD exigem que pelo menos um interessado seja informado.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.ClassificacaoProcessoComissao | administrativo.comissoes.classificacao_processo |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.HistoricoProcesso | administrativo.comissoes.historico_processo |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.ProcessoComissao | administrativo.comissoes.processo_comissao |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.InteressadoProcessoComissao | administrativo.comissoes.interessado.proc_comissao |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Comissões

Link(s): Processos → Processo → Classificar Processo

Usuário: geania, mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PROCESSOS

===== Cenários de Teste =====

Para utilização do caso de uso, deve-se:
  * Cadastrar um processo no SIPAC em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|Cadastrar Processo no Sipac]]
  * Realizar a classificação do processo no caso de uso
  * Verificar a classificação em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:processo:processo:alterar_situacao_do_processo|Alterar a situação do processo]]

===== Dados para o teste =====

Para realizar o teste deste caso de uso é preciso ter um processo. Esse processo pode ser cadastrado no SIPAC em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|Cadastrar Processo no Sipac]]

</ifauth>