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====== Homologar Processo ======

A homologação de processo é realizada quando o processo é julgado.Os processos podem ser homologados pelo Reitor ou pelo Centro. Os processos que não foram indicados como de homologação do reitor, podem ser homologados pelo centro, caso contrário, a sua homologação é obrigatoriamente feita pelo Reitor.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Para realizar a homologação do processo é necessário inicialmente realizar uma busca pelos processos. A busca pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:
  * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Ano do Processo**: Tipo - DATA. 	
  * **Data de Classificação**: Tipo - DATA.	
  * **Classificação do Processo**: Tipo - TEXTO.  São apresentadas as opções: ''Processo Administrativo-disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa, Sindicância Patrimonial''.	
  * **Situação do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Aguardando Comissão, Em Instrução, Em Instrução/Sobrestado, Indiciamento/Defesa, Processo Encaminhado para Julgamento, Processo Julgado e Relatório''.
  * **Julgamento do Processo**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita''.
  * **Fato**: Tipo - TEXTO.

Após consulta, os seguintes dados dos processos encontrados são exibidos:

  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Nº/Ano Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. 
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade Classificatória__**: Tipo - TEXTO.   

É possível selecionar a comissão correspondente a cada processo. Ao fazê-lo, os seguintes dados de classificação do processo são retornados:

  * **__Número/Ano do Processo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO.   
  * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA.
  * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. 	  	
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO.    
  * **Julgamento**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita''.
  * **Pena Aplicada**: Tipo - TEXTO.   
  * **Observação**: Tipo - TEXTO.   

O caso de uso é finalizado.

===== Principais regras de negócio =====

  * Após a realização da homologação do processo, o mesmo terá a sua situação é atualizada para "Processo julgado" e o período de vigência do processo deve ser encerrado, o período de término do processo deve ser igual a data em que o processo teve o processo julgado.
  * Depois de homologado o processo fica com a situação "Processo julgado.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.HistoricoProcesso | administrativo.comissoes.historico_processo |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.ProcessoComissao | administrativo.comissoes.processo_comissao |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.JulgamentoProcesso | administrativo.comissoes.julgamento_processo |
| br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.SituacaoProcesso | administrativo.comissoes.situacao_processo |


====== Plano de Teste ======

Sistema:SIGRH

Módulo: Comissões

Link(s): Processo → Processo → Homologar Processo

Usuário: geania,cunha

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PROCESSOS

===== Cenários de Teste ===== 

Ao realizar a homologação de um processo a entidade processo_comissao é atualizada e é gerado um registro na entidade historico_processo.

Verificar fluxo de homologação de um processo e persistência em ambas tabelas.

===== Dados para o Teste ===== 
É possível realizar a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:processo:consultas:historico_do_processo| consulta pelo histórico do processo]] a partir do seguinte caminho:
Comissões → Processos -> Consultas → Histórico dos Processos

</ifauth>