Modificar Comissão do Processo

A comissão que está associada a um processo pode ser alterada a qualquer momento depois da sua designação. No entanto, é preciso que se tenha uma justificativa e o reitor aprove através de portaria.

Exemplo de caso para alterar uma comissão: um dos membros da comissão por motivo de licença médica não pode mais fazer parte da comissão, o reitor analisa o caso e aprovando é lançada uma portaria que o retira da comissão e nomeia outro servidor para seu lugar.

Para alterar uma comissão é preciso preencher os seguintes dados:

• Nº da portaria associada
• Informar o servidor que será inativado da comissão
• Informar o novo servidor que fará parte da comissão

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Modificar Comissão do Processo.

Para alterar uma comissão, é necessário inicialmente realizar uma busca pelas comissões para que seja selecionada a comissão desejada. Os filtros disponíveis são:

• Portaria Nº/Ano*: Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Nome da Comissão*: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência*: Tipo - DATA.
• Período de Cadastro: Tipo - DATA.
• Tipo da Comissão*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Comissão permanente e comissão temporária.
• Membro da Comissão: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - Autocomplete. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Apenas as Comissões Vigentes: Tipo - LÓGICO.

Após consulta são exibidas as comissões em uma listagem com os seguintes dados para cada uma:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Tipo da Comissão: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Comissão permanente e comissão temporária.

Selecionando uma das comissões, são exibidas as seguintes informações:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.

Logo abaixo são listados processos relacionados a comissão e respectivos dados:

• Nº/Ano do Processo: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Vigência do Processo: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.

É possibilitado, ainda, ver os detalhes da comissão selecionada. Os seguintes dados são exibidos:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Portaria da Designação (Nº/Ano): Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Assunto da Portaria: Tipo - TEXTO.
• Membros da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Cargo na Comissão: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.

Para cada comissão selecionada, é possível alterar ou remover. O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Para alterar uma comissão, é necessário inicialmente realizar uma busca pelas comissões para que seja selecionada a comissão desejada. Só devem ser listadas as comissões cadastradas pela unidade gestora do usuário logado. (É possível identificar a unidade gestora que realizou o cadastro da comissão através do campo id_unidade_gestora da entidade comissao.)
• RN02 - Ao selecionar a comissão serão apresentados os processos cuja a comissão selecionada foi designada, será adicionado um registro no histórico do processo selecionado para a alteração da comissão;
• RN03 - Há um histórico para o registro de todas as movimentações realizadas em um processo, inclusive a alteração de comissão. Ao realizar a alteração (ou remoção) de uma comissão, as entidades comissao e servidor_comissao são atualizadas e um registro na entidade historico_processo é gerado.