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====== Redesignar Comissão ====== A Redesignação de uma comissão para um processo acontece quando se deseja estender o prazo de uma comissão que já foi prorrogada uma vez. A prorrogação do prazo de uma comissão em um processo, pode ser efetuada até uma vez pelo mesmo prazo pelo qual ela foi designada. Se uma comissão tem o prazo 30 dias a sua prorrogação só pode ser efetuada para mais 30 dias. Após a primeira vez, a comissão não pode mais ter seu prazo prorrogado, devendo ser redesignada uma comissão para o processo em questão. Para redesignar uma comissão para um processo são necessários os seguintes dados: * Comissão que estará associada ao processo.. * Dados da Portaria de Designação ou outro ato instaurador: * Número. * Data da publicação. * Observação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH -> Comissões -> Processo -> Processo -> Redesignar Comissão//. Inicialmente é feita uma consulta por processo: * **Número do Processo***: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano do Processo***: Tipo - DATA. * **Data de Classificação**: Tipo - DATA. * **Classificação do Processo**: Tipo - TEXTO. * **Situação do Processo**: Tipo - TEXTO. * **Julgamento do Processo**: Tipo - TEXTO. * **Fato**: Tipo - TEXTO. * Após realizar a busca, será apresentada uma listagem com os dados dos processos. A listagem de processos encontrada retorna os seguintes dados dos processos: * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Nº/Ano Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade Classificatória__**: Tipo - TEXTO. Selecionando um dos processos listados, o sistema encaminha pra os Detalhes do Processo Selecionado, que são: * **__Número/Ano do Processo__**: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO e DATA. * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO. * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA. * **__Fato__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. São apresentados também dados da Comissão Atual: * **__Nome da Comissão__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Comissão__**: Tipo - TEXTO. * **__Portaria de Designação (Nº/Ano)__**: Tipo - NUMÉRICO e DATA. * **__Assunto da Portaria__**: Tipo - TEXTO. Neste mesmo passo, logo abaixo desses dados, é possível realizar um consulta por comissões: * **Nome da Comissão**: Tipo - TEXTO. * **Tipo de Comissão**: Tipo - TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais regras de negócio ===== Só é permitido realizar uma prorrogação após a designação de uma comissão, caso haja necessidade realizar um adiamento do período de vigência, deve ser realizada uma redesignação. Ao realizar a redesignação de uma comissão relacionada a um processo do tipo sindicância, o seu prazo é prorrogado por 30 dias. Ao realizar a redesignação de uma comissão relacionada a um processo do tipo processo administrativo, o seu prazo é prorrogado por 60 dias. A redesignação de comissão pode ser realizada para a comissão inicial ou para uma nova comissão. Ambas operações geram registros na entidade historico_processo. ===== Tabelas envolvidas na base de dados ===== Banco de Dados: administrativo * Schema: comissoes * Tabelas: * processo_comissao * historico_comissao ====== Plano de Teste ====== Sistema:SIGRH Módulo: Comissões Link(s): Processo → Processo → Redesignar Comissão Usuário: geania, cunha Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_PROCESSOS ===== Massa de Teste ===== Ao realizar a redesignação de uma comissão relacionada a um processo do tipo sindicância, deve ser acrescentado 30 dias na data final de vigência do processo. Ao realizar a redesignação de uma comissão relacionada a um processo do tipo processo administrativo, deve ser acrescentado 60 dias na data final de vigência do processo. Ambas operações geram registros na entidade historico_processo. Verificar fluxo de designação de comissão para um processo e persistência em ambas tabelas.