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"; ====== Processos Aguardando Análise ====== O processo de progressão docente é analisado por pelo menos duas comissões, caso o docente seja ''Classe D - Associado'' a Comissão especial também realiza a análise do processo, sendo analisado primeiramente pela comissão do centro, seguida pela comissão especial (apenas docente ''Classe D - Associado'') e por fim pela CPPD (comissão permanente de pessoal docente). Após o parecer de cada comissão, a chefia imediata do solicitante recebe um e-mail para dar ciência em reunião plenária, e o processo é encaminhado para a próxima comissão. Esse caso de uso permite que os membros da Comissão de Avaliação do Centro ou de Unidade Acadêmica Especializada possam consultar as solicitações de progressão dos docentes que foram encaminhadas pela chefia imediata e distribuídas pelo presidente, vice ou secretário da comissão. São apresentados processos cujo status é ''AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO''. Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|membros da comissão]] do tipo Progressão de Docente -> Comissão de Avaliação do Centro. Os membros terão acesso as solicitações dos docentes lotados a partir da unidade cadastrada na comissão. As solicitações são cadastradas pelos docentes a partir do caminho //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//. As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Comissões → Progressão Docente -> Processos -> Comissão de Avaliação do Centro-> Processos Aguardando Análise//. São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações vinculadas a unidade do membro que está acessando: * **Número da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro. * **Período da solicitação de progressão**: Tipo - DATA. * **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema. * **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão. * **Incluir Unidades Subordinadas**: Tipo - LÓGICO. * **Membro da Comissão de Centro**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro da Comissão de Centro que ficou como responsável para analisar os processos no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_de_avaliacao_do_centro:distribuir_processos|Distribuir Processos entre membros da Comissão de Centro]] O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: ([[#Principais regras de negócio|RN08]]) * **__Membro da Comissão de Centro__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da chegada nesta Comissão__**: Tipo - DATA. * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__(SIAPE) Nome__**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão: * Dados da Solicitação * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//, bem como os documentos anexados pelo Docente. * Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação ([[#Principais regras de negócio|RN04]]) * **__Data e Hora__**: Tipo - DATA. * **__Nome (Usuário)__**: Tipo - TEXTO. * Parecer da Comissão ([[#Principais regras de negócio|RN02]], [[#Principais regras de negócio|RN03]]) * **Parecer***: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções ''Devolver ao docente para diligencia'', ''Parecer favorável'' ou ''Parecer não favorável''. ([[#Principais regras de negócio|RN04]]) * **Observação**: Tipo - TEXTO. ([[#Principais regras de negócio|RN05]]) * **Anexo**: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo. O caso de uso é finalizado. ===== Principais regras de negócio ===== * **RN01** - O acesso a solicitação é restrita ao membro da ''Comissão de Avaliação de Centro'' de acordo com o cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|Comissão]]. * **RN02** - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação deixa o ''Status'' de ''AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO'' e se torna ''AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO''. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer. * **RN03** - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois. * **RN04** - Ao alterar o ''Parecer'' da solicitação para ''Devolver ao docente para diligencia'' o sistema deve enviar um e-mail para o docente que realizou a solicitação e para o Chefe da Unidade do docente. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome do destinatário e o e-mail. O status do processo é alterado para ''RETORNADO PARA DILIGÊNCIA''. * **RN05** - O campo ''Observação'' deve ser de preenchimento obrigatório no caso do ''Parecer'' igual a ''Devolver ao docente para diligencia'' ou ''Parecer não favorável''. * **RN06** - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho. * **RN07** - Caso o ''Parecer'' seja ''Parecer não favorável'', o processo será encaminhado para a análise da CPPD. Se o ''Parecer'' for ''Parecer favorável'', o processo também irá para CPPD, salvo no caso do solicitante ser docente ''Classe D - Associado'', então o processo ficará aguardando criação da Comissão Especial. * **RN08** - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes. A comissão tem 30 dias (Quantidade de dias informado pelo parâmetro ''QUANTIDADE_DIAS_RECEBIMENTO_COMISSAO_PROCESSO_ANTIGO'') para analisar a solicitação, as que ultrapassaram os 30 dias devem ser destacados. * **RN09** - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.ProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.SituacaoProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.situacao_processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.MovimentoProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.movimento_processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.AnexoProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.anexo_processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.Comissao | administrativo.comissoes.comissao | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIGRH Módulo: Comissões Link(s): Progressão Docente -> Processos -> Comissão de Avaliação do Centro -> Processos Aguardando Análise Usuário: selan Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.MEMBRO_COMISSAO_PROGRESSAO_DOCENTE. Papel temporário atribúido no momento do login para docente que é membro de uma comissão do tipo ''Progressão de Docente -> Comissão de Avaliação de Centro''. ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.