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====== Processos Aguardando Assinatura/Autenticação ======
Esse caso de uso permite que os membros da Comissão de Avaliação do Centro possam consultar as solicitações de progressão dos docentes que estejam com o Status ''AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO'', ou seja, já possuem um parecer informado por algum membro da comissão. Aqui, todos os membros precisam autenticar o parecer já informado, caso não concorde é possível alterar o parecer já existente, alimentando o histórico de tramitação.
Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|membros da comissão]] do tipo Progressão de Docente → Comissão de Avaliação do Centro. Aqui serão apresentadas as solicitações cadastradas pelos docentes a partir do caminho //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente// e que receberam o parecer pelo [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_de_avaliacao_do_centro:processos_aguardando_analise|Processos Aguardando Análise]].
As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão de Avaliação do Centro → Processos Aguardando Assinatura/Autenticação//.
São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações vinculadas a unidade do membro que está acessando:
* **Número da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
* **Período da solicitação de progressão**: Tipo - DATA.
* **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
* **Nome do Membro Parecerista**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro que informou o Parecer.
* **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
* **Incluir Unidades Subordinadas**: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade:
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da chegada nesta Comissão__**: Tipo - DATA.
* **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA.
* **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__(SIAPE) Nome__**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
Ao lado de cada solicitação o sistema deve listar os nomes dos membros que já autenticaram e dos que ainda não autenticaram o Parecer:
* Membros que já autenticaram o Parecer:
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data__**: Tipo - DATA. Data da autenticação.
* Aguardando a autenticação de:
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerção:
* Dados da Solicitação
* **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA.
* **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
* **__Anexos__**: Tipo - TEXTO.
* **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//, bem como os documentos anexados pelo Docente.
* Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Nome (Usuário)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Cargo na Comissão__**: Tipo - TEXTO.
* Autenticação do Parecer
* **__Parecer__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Anexo__**: Tipo - TEXTO.
* **Concorda com o Parecer informado?***: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções ''Sim'' e ''Não''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]], [[#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* Parecer da Comissão ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]], [[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* **Parecer***: Tipo - TEXTO.
* **Anexo**: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais regras de negócio =====
* **RN01** - O acesso a solicitação é restrita ao membro de acordo com o cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|Comissão]].
* **RN02** - Qualquer membro da comissão pode alterar um Parecer já cadastrado, o sistema deve armazenar a mudança no Histórico da Solicitação.
* **RN03** - Para o membro que selecionar ''Concorda com o Parecer informado?'' igual a ''Não'' poderá alterar o Parecer (os campos do ''Parecer da Comissão'' aparecem para o usuário) e o ''Status'' da solicitação continuará ''AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO'' até que todos os membros selecionem ''Sim''.
* **RN04** - A autenticação precisa ser dada pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
* **RN05** - O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora e Status atual.
* **RN06** - Após a análise de todos os membros, independente do ''Parecer'', o processo terá o status ''AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO'' e ficará aguardando o encaminhamento do Presidente ou Vice da comissão. Salvo no caso do solicitante ser docente ''Classe D - Associado'', ter o ''Parecer favorável'' e não possuir uma Comissão Especial Associada, então o processo ficará aguardando criação da Comissão Especial, em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_de_avaliacao_do_centro:aguardando_emissao_de_despacho_para_criacao_da_comissao_especial| Aguardando Emissão de Despacho Para Criação da Comissão]].
* **RN07** - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
* **RN08** - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes. A comissão tem 30 dias para analisar a solicitação, as que ultrapassaram os 30 dias devem ser destacados.
* **RN09** - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro de alguma comissão, o processo não depende da autenticação dele.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
* Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.