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====== Processos Aguardando Análise ======
O processo de progressão docente é analisado por pelo menos duas comissões, caso o docente seja ''Classe D - Associado'' a Comissão especial também realiza a análise do processo, sendo analisado primeiramente pela comissão do centro, seguida pela comissão especial (apenas docente ''Classe D - Associado'') e por fim pela CPPD (comissão permanente de pessoal docente). Após o parecer de cada comissão, a chefia imediata do solicitante recebe um e-mail para dar ciência em reunião plenária, e o processo é encaminhado para a próxima comissão.
Esse caso de uso permite que os membros da Comissão de Especial possam consultar as solicitações de progressão dos docentes ''Classe D - Associado, nível/padrão de vencimento = 4'' que foram encaminhadas pela Comissão de Avaliação do Centro. São apresentados processos cujo status é ''AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL''.
Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|membros da comissão]] do tipo Progressão de Docente -> Comissão Especial. Os membros terão acesso as solicitações dos docentes lotados a partir da unidade cadastrada na comissão. As solicitações são cadastradas pelos docentes a partir do caminho //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//.
As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Comissões → Progressão Docente -> Processos -> Comissão Especial -> Processos Aguardando Análise//.
São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da Comissão Especial:
* **Número da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
* **Período da solicitação de progressão**: Tipo - DATA.
* **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
* **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
* **Incluir Unidades Subordinadas**: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: ([[#Principais regras de negócio|RN06]])
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da chegada nesta Comissão__**: Tipo - DATA.
* **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA.
* **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__(SIAPE) Nome__**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão:
* Dados da Solicitação
* **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA.
* **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
* **__Anexos__**: Tipo - TEXTO.
* **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//, bem como os documentos anexados pelo Docente.
* Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
* **__Data e Hora__**: Tipo - DATA.
* **__Nome (Usuário)__**: Tipo - TEXTO.
* Parecer da Comissão ([[#Principais regras de negócio|RN02]], [[#Principais regras de negócio|RN03]])
* **Parecer***: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções ''Parecer favorável'' ou ''Parecer não favorável''.
* **Observação**: Tipo - TEXTO. ([[#Principais regras de negócio|RN04]])
* **Anexo**: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais regras de negócio =====
* **RN01** - O acesso a solicitação é restrita ao membro da ''Comissão Especial'' de acordo com o cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|Comissão]].
* **RN02** - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação deixa o ''Status'' de ''AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL'' e se torna ''AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL''. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer.
* **RN03** - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
* **RN04** - O campo ''Observação'' deve ser de preenchimento obrigatório no caso do ''Parecer'' igual a ''Parecer não favorável''. A Comissão Especial não pode devolver o processo para Diligência.
* **RN05** - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
* **RN06** - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes.
* **RN07** - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
* Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.