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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Processos Aguardando Assinatura/Autenticação ====== Esse caso de uso permite que os membros da Comissão Especial possam consultar as solicitações de progressão dos docentes ''Classe D - Associado'' que estejam com o Status ''AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA CPPD'', ou seja, já possuem um parecer informado por algum membro da comissão. Aqui, todos os membros precisam autenticar o parecer já informado, caso não concorde é possível alterar o parecer já existente, alimentando o histórico de tramitação. Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|membros da comissão]] do tipo Progressão de Docente -> CPPD. Aqui serão apresentadas as solicitações que receberam o parecer pelo [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:processos_aguardando_analise|Processos Aguardando Análise]]. As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção // SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos Aguardando Assinatura/Autenticação//. São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações aguardando autenticação do parecer da CPPD: * **Número da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro. * **Período da solicitação de progressão**: Tipo - DATA. * **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema. * **Nome do Membro Parecerista**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro que informou o Parecer. * **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão. * **Incluir Unidades Subordinadas**: Tipo - LÓGICO. O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da chegada nesta Comissão__**: Tipo - DATA. * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__(SIAPE) Nome__**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. Ao lado de cada solicitação o sistema deve listar os nomes dos membros que já autenticaram e dos que ainda não autenticaram o Parecer: * Membros que já autenticaram o Parecer: * **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Data__**: Tipo - DATA. Data da autenticação. * Aguardando a autenticação de: * **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão: * Dados da Solicitação * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//, bem como os documentos anexados pelo Docente. * Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação * **__Data__**: Tipo - DATA. * **__Nome (Usuário)__**: Tipo - TEXTO. * **__Cargo na Comissão__**: Tipo - TEXTO. * Autenticação do Parecer * **__Parecer__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Anexo__**: Tipo - TEXTO. * **Concorda com o Parecer informado?***: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções ''Sim'' e ''Não''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]], [[#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[#principais_regras_de_negócio|RN05]], [[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * Parecer da Comissão ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]], [[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Parecer***: Tipo - TEXTO. * **Anexo**: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo. O caso de uso é finalizado. Modelo do email que deve ser enviado para a PROGESP: ([[#Principais regras de negócio|RN02]]) Prezado(a) Pró-reitor(a), Em atendimento à Resolução nº 136/14-CONSEPE, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção na carreira do Magistério na UFRN, comunicamos que, o processo do(a) docente , SIAPE , foi finalizado e aguarda emissão de portaria e publicação em boletim interno. Atenciosamente, Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD” ===== Principais regras de negócio ===== * **RN01** - O acesso a solicitação é restrita ao membro de acordo com o cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|Comissão]]. * **RN02** - Qualquer membro da comissão pode alterar um Parecer já cadastrado, o sistema deve armazenar a mudança no Histórico da Solicitação. * **RN03** - Para o membro que selecionar ''Concorda com o Parecer informado?'' igual a ''Não'' poderá alterar o Parecer (os campos do ''Parecer da Comissão'' aparecem para o usuário) e o ''Status'' da solicitação continuará ''AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA CPPD'' até que todos os membros selecionem ''Sim''. * **RN04** - A autenticação precisa ser dada pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois. * **RN05** - Quando todos os ''Concorda com o Parecer informado?'' forem igual a ''Sim'' o sistema deve enviar um e-mail para o docente que realizou a solicitação e para o Chefe da Unidade do docente. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome do destinatário e o e-mail. * **RN06** - Caso o ''Parecer'' seja ''Parecer favorável'', o processo será encaminhado para providências do RH. Se o ''Parecer'' for ''Parecer não favorável'', o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e possibilitar ao solicitante o pedido de reconsideração pela CPPD. * Caso o processo seja de um docente Classe D - Associado, a CPPD tenha informado ''Parecer'' seja ''Parecer favorável'' e o processo tenha recebido o ''Parecer'' igual a ''Parecer não favorável'' pela [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_de_avaliacao_do_centro:processos_aguardando_assinatura_autenticacao|Comissão de Avaliação do Centro]], então o processo ficará aguardando criação da Comissão Especial. * **RN07** - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho. * **RN08** - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes. * **RN09** - Os processos analisados pelo caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:processos_com_pedido_de_reconsideracao|processos com pedido de reconsideração]], vão ter o ''Status'' igual a ''AGUARDANDO_AUTENTICACAO_CPPD_RECONSIDERACAO''. Deverão ser agrupados e o usuário não terá a opção de pedir diligência. Caso todos concordem com o ''Parecer favorável'', o processo será encaminhado para providências do RH. Se o ''Parecer'' for ''Parecer não favorável'', o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e o ''Status'' do processo será ''PROCESSO INDEFERIDO''. * **RN10** - Os processos aprovador fica com o status ''AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA''. O sistema deve enviar e-mail para notificar a PROGESP que é necessário gerar a portaria de progressão * **RN11** - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro de alguma comissão, o processo não depende da autenticação dele. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.ProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.AvaliacaoMembroComissao | administrativo.funcional.avaliacao_membro_comissao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.SituacaoProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.situacao_processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.MovimentoProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.movimento_processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.AnexoProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.anexo_processo_solicitacao_progressao | | br.ufrn.sigrh.comissoes.dominio.Comissao | administrativo.comissoes.comissao | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIGRH Módulo: Comissões Link(s): Progressão Docente -> Processos -> Comissão Especial → Comissão de Avaliação do Centro → Processos Aguardando Assinatura/Autenticação Usuário: selan Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.MEMBRO_COMISSAO_PROGRESSAO_DOCENTE. Papel temporário atribuído no momento do login para docente que é membro de uma comissão do tipo 'Progressão de Docente'. ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.