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====== Processos Aguardando Encaminhamento ======
Esse caso de uso permite que o presidente, o vice e o secretário da Comissão de Permanente de Pessoal Docente encaminhe o processo de progressão dos docentes que estejam com o Status ''AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA CPPD'' (alterado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:processos_aguardando_assinatura_autenticacao|Processos Aguardando Assinatura/Autenticação]] ou em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:aguardando_emissao_de_despacho_para_criacao_da_comissao_especial| Processos Aguardando Encaminhamento para Criação da Comissão Especial]]), ou seja, já possuem um parecer informado e validado pela comissão. Também será possível encaminhar um processo antes de todos os membros da comissão autenticarem o parecer.
Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|membros da comissão]] do tipo Progressão de Docente -> Comissão Permanente de Pessoal Docente com função de presidente, vice ou secretário. Aqui serão apresentadas as solicitações cadastradas pelos docentes a partir do caminho //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//.
O presidente e o vice da Comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH -> Comissões -> Progressão Docente -> Processos -> Comissão Permanente de Pessoal Docente -> Processos Aguardando Encaminhamento//.
São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações vinculadas a unidade do membro que está acessando:
* **Número da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
* **Período da solicitação de progressão**: Tipo - DATA.
* **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
* **Nome do Membro Parecerista**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro que informou o Parecer.
* **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
* **Incluir Unidades Subordinadas**: Tipo - LÓGICO.
* **Apenas processo aguardando encaminhamento**: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da chegada nesta Comissão__**: Tipo - DATA.
* **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA.
* **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__(SIAPE) Nome__**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
Ao lado de cada solicitação o sistema deve listar os nomes dos membros que já autenticaram e dos que ainda não autenticaram o Parecer:
* Membros que já autenticaram o Parecer:
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data__**: Tipo - DATA. Data da autenticação.
* Aguardando a autenticação de:
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]])
* Dados da Solicitação
* **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA.
* **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
* **__Anexos__**: Tipo - TEXTO.
* **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//, bem como os documentos anexados pelo Docente.
* Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Nome (Usuário)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Cargo na Comissão__**: Tipo - TEXTO.
* Autenticação do Parecer
* **__Parecer__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Anexo__**: Tipo - TEXTO.
* **Deseja encaminhar o processo, mesmo sem a validação de todos os membros?***: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções ''Sim'' e ''Não''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]], [[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* Parecer da Comissão
* **Parecer***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* **Anexo**: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.
O caso de uso é finalizado. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
===== Principais regras de negócio =====
* **RN01** - O acesso a solicitação é restrita ao membro de acordo com o cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|Comissão]] com função de presidente, vice ou secretário.
* **RN02** - O sistema deverá trazer por padrão os processos que estão com o status ''AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA CPPD'', ou seja, foi autenticado por todos os membros da comissão. Porém, o usuário pode buscar por qualquer processo que esteja com a sua comissão para encaminhar para o próximo passo.
* **RN03** - caso o usuário queira encaminhar um processo que não foi validado por todos os membros, ele precisa informar um **Parecer**.
* **RN04** - Caso o processo venha do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:aguardando_emissao_de_despacho_para_criacao_da_comissao_especial|Processos Aguardando Encaminhamento Para Criação da Comissão Especial]], o mesmo terá seu Status alterado para ''AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL''. Caso o processo tenha ''Parecer Favorável'' terá o Status alterado para ''AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA''.
* **RN05** - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
* **RN06** - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes. Os processos que estão com a comissão por mais de 30 dias devem ser destacados.
* **RN07** - Caso o ''Parecer'' seja ''Parecer Não Favorável'', o sistema deve enviar um e-mail para o docente que realizou a solicitação e para o Chefe da Unidade do docente possibilitando o solicitante de realizar o [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:processos_com_pedido_de_reconsideracao|pedido de reconsideração pela CPPD]]. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Destinatário e o E-mail.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
* Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.