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"; ====== Processos com Pedido de Reconsideração ====== Esse caso de uso permite que os membros da CPPD possam consultar as solicitações de progressão dos docentes que estejam com o Parecer não favorável e que o docente tenha solicitado, pelo SIGAA, a Reconsideração. O membro da CPPD irá informar um novo parecer e a solicitação ficará Aguardando Assinatura/Autenticação dos demais membros da CPPD. Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|membros da comissão]] do tipo do tipo Progressão de Docente → CPPD. Serão listado os processos com Status ''PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO''. As pessoas vinculadas a comissão CPPD terão acesso a esse caso de uso. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Comissões → Progressão Docente -> Processos -> Comissão Permanente de Pessoal Docente -> Processos com Pedido de Reconsideração//. São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da CPPD: * **Número da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro. * **Período da solicitação de progressão**: Tipo - DATA. * **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema. * **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão. * **Incluir Unidades Subordinadas**: Tipo - LÓGICO. * **Membro da CPPD**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro da CPPD que ficou como responsável para analisar os processos no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:distribuir_processos|Distribuir Processos entre membros da CPPD]] O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade e por membro responsável pela análise: ([[#Principais regras de negócio|RN08]]) * **__Membro da CPPD__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da chegada nesta Comissão__**: Tipo - DATA. * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__(SIAPE) Nome__**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão: * Dados da Solicitação * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em //SIGAA -> Menu Docente -> Produção Intelectual -> Avaliação Docente -> Relatório Individual Docente//, bem como os documentos anexados pelo Docente. * Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação * **__Data e Hora__**: Tipo - DATA. * **__Nome (Usuário)__**: Tipo - TEXTO. * Parecer da Comissão ([[#Principais regras de negócio|RN02]], [[#Principais regras de negócio|RN03]]) * **Parecer***: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções ''Parecer favorável'' ou ''Parecer não favorável''. ([[#Principais regras de negócio|RN04]]) * **Observação**: Tipo - TEXTO. ([[#Principais regras de negócio|RN05]]) * **Anexo**: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo. O caso de uso é finalizado. ===== Principais regras de negócio ===== * **RN01** - O acesso a solicitação é restrita aos membros da CPPD de acordo com o cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:comissoes:comissao:cadastrar_comissao|Comissão]]. * **RN02** - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação passa a ter o ''Status'' de ''AGUARDANDO_AUTENTICACAO_CPPD_RECONSIDERACAO''. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer. * **RN03** - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois * **RN04** - O campo ''Observação'' deve ser de preenchimento obrigatório no caso do ''Parecer'' igual a ''Parecer não favorável''. * **RN05** - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho. * **RN06** - Caso o ''Parecer'' seja ''Parecer favorável'', o processo será encaminhado para providências do RH. Se o ''Parecer'' for ''Parecer não favorável'', o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e o Status do processo será ''PROCESSO INDEFERIDO''. * **RN07** - O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome de quem recebeu o e-mail e o e-mail. * **RN08** - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro de alguma comissão, o processo não depende da autenticação dele. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.ProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.processo_solicitacao_progressao| ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Comissões Link(s): Progressão Docente -> Processos -> Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos com Pedido de Reconsideração Usuário: gibeon Papel que usuário deve ter: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão de progressão docente de natureza CPPD. ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.