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";
====== Responder Pedidos de Reconsideração ======
Esta Caso de Uso permite a banca examinadora responderem aos pedidos de reconsideração feitos pelos candidatos aos Concursos ou Processos Seletivos realizados na Instituição.
Os responsáveis por esta funcionalidade são os Gestores de Concursos.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: //SIGRH → Módulos → Concursos → Processo Seletivo → Banca Examinadora -> Responder Pedidos de Reconsideração//.
Inicialmente o usuário lista as bancas examinadoras utilizando os seguintes filtros:
* **Portaria**: Tipo - TEXTO;
* **Ano da Portaria**: Tipo - NÚMERICO.
* **Status da Banca Examinadora**: Tipo - TEXTO, Opções ''Homologada, Negada, Sob Recurso'';
* **Período de Impugnação**: Tipo - DATA a Tipo - DATA;
* **Concurso**: Tipo - TEXTO, Opções ''Descrição dos concursos vigentes'';
* **Vaga do Concurso**: Tipo - TEXTO, Opções ''Áreas associadas ao concurso selecionado'';
Ao buscar as bancas examinadoras de acordo com as opções de filtro selecionadas pelo usuário, é apresentada uma lista com as seguintes informações das bancas examinadoras:
^ Portaria ^ Status ^ Período de Impugnação ^ Período de Digitação de Notas ^ Área do Concurso^
| Tipo TEXTO | Tipo TEXTO | Tipo DATA a Tipo DATA | Tipo DATA a Tipo DATA |Tipo TEXTO |
Para cada item encontrado é disponibilizado as opções de Visualizar Banca Examinadora, Publicar Banca Examinadora, Alterar Banca Examinadora, Reformular Banca Examinadora, Remover Banca Examinadora ou Responder Pedidos de Reconsideração.
//Visualizar Banca Examinadora//
* **Banca Examinadora**
* **__Portaria__**: Tipo - NÚMERICO;
* **__Publicada Externamente__**: Tipo - TEXTO;
* **__Status da Banca Examinadora__**: Tipo - TEXTO;
* **__Período de Impugnação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
* **__Período de Digitação de Notas__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
* **__Concurso__**: Tipo - NÚMERO;
* **__Área do Concurso__**: Tipo - NÚMERO.
* **Membros da Banca Examinadora Associados**
* **__Membro__**: Tipo - NÚMERO;
* **__Instituição de Origem__**: Tipo - NÚMERO;
* **__Tipo__**: Tipo - NÚMERO;
* **__Titularidade__**: Tipo - NÚMERO.
//Publicar Banca Examinadora//
* **__Portaria__**: Tipo - NÚMERO;
* **__Status da Banca Examinadora__**: Tipo - TEXTO;
* **__Período do Impugnação__**: Tipo - TEXTO;
* **__Concurso__**: Tipo - TEXTO;
* **__Área do Concurso__**: Tipo - TEXTO;
* **Membros da Banca Examinadora Associados**
* **__Membro__**: Tipo - TEXTO;
* **__Instituição de Origem__**: Tipo - TEXTO;
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO;
* **__Titularidade__**: Tipo - TEXTO.
* **Publicar Externamente**:* Tipo - LÓGICO. Opções: Sim, Não.
Após visualizar os dados da Banca Examinadora e selecionar a opção de publicar externamente, o usuário aciona o butão alterar. [[#Principais Regras de Negócio|RN01]]
//Alterar Banca Examinadora//
* O sistema redireciona para o Caso de Uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:concursos:casos_de_uso:processo_seletivo:banca_examinadora:cadastrar|Cadastrar/Alterar Banca Examinadora]].
//Reformular Banca Examinadora//
* O sistema redireciona para o Caso de Uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:concursos:casos_de_uso:processo_seletivo:banca_examinadora:cadastrar|Cadastrar Banca Examinadora]].
//Remover Banca Examinadora//
* Perminte excluir uma banca examinadora.
//Responder Pedidos de Reconsideração//
Ao selecionar a opção responder, serão apresentados os dados do recurso e disponibilizado um editor textual para criar a sua resposta.
* **__Concurso__**: Tipo - TEXTO
* **__Vaga__**: Tipo - TEXTO
* Dados do Candidato
* **__N° Inscrição__**: Tipo - TEXTO
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO [[#Principais Regras de Negócio|RN02]]
* **__CPF__**: Tipo - TEXTO
* **__Email__**: Tipo - TEXTO
* **__Passaporte__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Dados do Pedido de Recurso
* **__Data do pedido do Candidato__**: Formato, DD/MM/AA, Tipo - DATA;
* **__Tipo de pedido do Candidato__**: Tipo - TEXTO;
* **__Justificativa__**: Tipo - TEXTO.
* **Respostas**
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO
* **__Data da Resposta__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/YYYY
* **__Anexos__**: Tipo - TEXTO
* **Movimentações**
* **__Situação__**: Tipo - TEXTO
* **__Data da Cadastro__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/YYYY
* **Resposta para o pedido do candidato**: Tipo - TEXTO.
* **Arquivo da Resposta**: Upload de documento com a resposta. O usuário seleciona um arquivo e o adiciona. O sistema o lista logo abaixo do campo Arquivo de Resposta.
* **Deferimento***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções ''Sim e Não''.
===== Principais Regras de Negócio =====
***RN01**: Caso seja marcado a opção “Sim” em publicar externamente, qualquer alteração de banca deverá gerar nova publicação.
* **RN02**: Por força do Decreto nº 8.727/2016 foi incluído na ficha de inscrição um campo para os candidatos travestis ou transexuais poderem utilizar o "nome social". Em caso de o candidato ter nome social, todas as consultas de candidatos deverão contemplar o nome social, ou seja, no campo Nome poderá ser consultado também o nome social e o mesmo será exibido em todas as consultas e relatórios do sistema. Nas notas informativas e demais documentos oficiais indicar quando se tratar de nome social e exibir nome civil no rodapé do documento.