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echo "Última atualização: ";
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====== Cadastrar / Alterar Editais e Resoluções ======
Este caso de uso trata do controle de editais e resoluções de concursos. Resolução é um dos documentos que compõem às ações a serem realizadas para o concurso, como definições para vagas de redistribuição e aproveitamento, e possíveis prorrogações. Edital é um dos documentos que identificam as vagas a serem criadas (e um dos tipos de provimento de vaga), com suas respectivas áreas e cargos.
Existem três tipos resolução:
* Prorrogação: portaria que prorroga a validade do concurso;
* Homologação: homologação do resultado de concurso público;
* Distribuição: distribuição da instituição aprovada em colegiados superiores.
Este caso de uso é gerenciado pelo setor da administração de pessoal. Gestor e administrador deste setor estão envolvidos no caso de uso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Concursos → Registros → Concurso → Cadastrar/Alterar Editais e Resoluções.
Inicialmente, o usuário informa uma categoria de concurso para o qual irá cadastrar a resolução ou edital.
* **Categoria do Concurso***: Tipo - TEXTO. Opções : Professor Efetivo, Professor Efetivo Equivalente, Professor Efetivo do Magistério Superior, Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor Substituto/Temporário, Técnico Administrativo, Professor Efetivo do Magistério Superior Titular Livre e Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico E Tecnológico Titular Livre.
Após selecionar a categoria, são exibidos os concursos ativos daquela categoria. O usuário pode escolher a opção de **Cadastrar Edital** para cadastrar editais e **Cadastrar Resolução** para cadastrar resoluções.
Ao selecionar a opção **Cadastrar Edital**, são exibidos os dados do concurso:
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO. Categoria do concurso;
* **__Data de cadastro__**: Tipo - DATA. Data de cadastro do concurso;
* **__Quantidade de vagas para o edital__**: Tipo - TEXTO.
Para cadastrar um Edital, o usuário informa os seguintes campos:
* **Título do Edital**: Tipo - TEXTO, Título do edital;
* **Nº Edital***: Tipo - TEXTO, Número do edital;
* **Data do Edital***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data da criação do edital;
* **N° DOU***: Tipo - NUMÉRICO, Número do Diário Oficial da União (DOU);
* **Data do DOU***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data de publicação do DOU;
* **Temas da Prova**:
* **Tema**: Tipo - TEXTO; [[#principais_regras_de_negócio|(RN03)]]
Pode-se também, opcionalmente, anexar o arquivo do edital ao registro:
* **Arquivo do Edital**: Tipo - TEXTO (ARQUIVO PARA UPLOAD).
É possível cadastrar a versão em libras do edital
* Versão em Libras
* **Descrição***: Tipo - TEXTO
* **Vídeo***: Tipo - TEXTO (ARQUIVO PARA UPLOAD)
A seguir é exibida ao usuário uma listagem contendo os editais encontrados para o concurso selecionado.
Que contém os seguintes dados:
* **__Título do Edital__**: Tipo - TEXTO, Título do edital;
* **__N° do Edital__**: Tipo - TEXTO, Número do edital;
* **__Data do Edital__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data da criação do edital;
* **__N° DOU__**: Tipo - NUMÉRICO, Número do Diário Oficial da União (DOU);
* **__Data do DOU__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Data de publicação do DOU.
* **__Edital de retificação__**: Tipo - TEXTO, Indica se um edital é de retificação ou não.
São fornecidas as seguintes opções para cada edital listado na tabela:
* //[[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:concursos:casos_de_uso:registros:concurso:cadastrar_alterar_editais_e_resolucoes|Alterar dados do edital]]//;
* //Remover edital//;
* //Remover arquivo do edital//;
* //Baixar arquivo do edital//;
* //[[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:concursos:casos_de_uso:registros:concurso:cadastrar_alterar_vagas|Cadastrar vagas]] para o edital//.
* //Cadastrar Edital de Retificação//;
Dentro do cadastro de editais, ao selecionar na lista de editais encontrados a opção "Cadastrar Edital de Retificação" o sistema irá retornar uma tela semelhante a do cadastro de edital com diferenças apenas nos seguintes campos:
* **__Edital Retificado__**: Tipo - TEXTO.
Ao selecionar a opção **Cadastrar Resolução**, são exibidos dados do concurso:
* **__Categoria__**: Categoria do concurso;
* **__Data de cadastro__**: Data de cadastro do concurso;
* **__Quantidade de vagas autorizadas__**.
Para cadastrar uma resolução, o usuário precisa informar obrigatoriamente os seguintes campos:
* **Nº***: Tipo - NUMÉRICO, Número da resolução;
* **Tipo da Resolução***: Tipo - TEXTO, tipos de resolução(Prorrogação, Homologação e Distribuição);
* **Data da Resolução***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
* **Tipo da Publicação***: Tipo - TEXTO, tipo da publicação original(boletim de serviço, DOU e outros);
* **Conselho Superior***: Tipo - TEXTO
Pode-se também, opcionalmente, informar os seguintes campos para o cadastro da resolução:
* **Data de Validade do Concurso**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **Validade Prorrogada**: Tipo - LÓGICO.
* **Observações**: Tipo - TEXTO, observações sobre a resolução.
* **Arquivo da Resolução**: Tipo - ARQUIVO PARA UPLOAD
Assim como no cadastro de edital, abaixo do formulário de cadastro de resolução, é exibido ao usuário um tabela contendo as resoluções encontradas para o concurso selecionado.
* **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Número da resolução;
* **__Tipo da Resolução__**: Tipo - TEXTO, tipos de resolução(Prorrogação, Homologação e Distribuição);
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, data da resolução;
* **__Data de Publicação/DOU__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, data da publicação original se o tipo de publicação for boletim de serviço, e DOU caso contrário;
* **__Conselho Superior__**: Tipo - TEXTO
São fornecidas as seguintes opções para cada resolução listada na tabela:
* //Visualizar dados da resolução//;
* //Alterar resolução//;
* //Remover resolução//;
* //Remover arquivo da resolução//;
* //Baixar arquivo da resolução//.
O Caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01**: Se o tipo de publicação for Boletim de serviço, é obrigatório informar a data da publicação.
* **RN02**: Se o tipo de publicação for Diário Oficial da União (DOU), é obrigatório informar o número do DOU e a data do DOU.
* **RN03**: Caso o tipo do concurso seja titular livre, será permitido ao candidato selecionar o tema da prova da prova oral.