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====== Cadastrar/Alterar Portaria ======
Portaria é um dos documentos que compõem às ações a serem realizadas para o concurso, como nomeações e exonerações de candidatos, definições para vagas de redistribuição, etc.
O módulo não faz o controle ou gerenciamento de concursos em curso e sim de funcionários da instituição que foram admitidos por concurso.
O módulo é gerenciado pelo setor da administração de pessoal. Não existe uma periodicidade definida para os cadastros, de forma geral a realização se dá sob demanda.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O Caso de Uso é iniciado quando o usuário acessa a opção: //SIGRH -> Módulos -> Concursos -> Registros -> Concurso -> Cadastrar/Alterar Portaria//.
O usuário inicia informando uma categoria de concurso para o qual cadastrar a portaria.
* **Categoria do Concurso***: Tipo: TEXTO.
Após selecionar a categoria, são exibidos os concursos ativos daquela categoria, para que o usuário selecione um para o qual irá cadastrar a portaria.
* **__Data do Cadastro__**: Formato: DD/MM/AA, Tipo - DATA.
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO.
* **__Publicado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Vagas Previstas__**: Tipo - NÚMERICO.
* **__Editais__**: Tipo - TEXTO.
Para cada concurso encontrado é disponibilizado a opção de selecionar. Ao selecionar um concurso será possível insir os dados da(s) portaria(s), referentes ao Concurso/Processo Seletivo.
* **Dados do Concurso**
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data de Cadastro__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Quantidade de Vagas Autorizadas__**: Tipo - NÚMERICO.
* **Dados da Portaria**
* **Tipo***: Tipo - TEXTO;
* **Tipo Origem**: Tipo - TEXTO;
* **Número***: Tipo - NÚMERICO;
* **Ano***: Tipo - NÚMERICO;
* **Data***: Tipo - DATA;
* **Observações**: Tipo - TEXTO;
* **Arquivo da Portaria**:
Após cadastro sistema lista as Portarias Cadastradas para o Concurso:
* **__Nº/Ano__**: Tipo - NÚMERICO;
* **__Tipo Portaria__**: Tipo - TEXTO;
* **__Tipo Origem__**: Tipo - TEXTO;
* **__Data__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
Para cada item da lista é disponibilizadas as opções:
* Alterar Portaria (Para alterar o sistema redirecionar para //cadastrar portaria//)
* Remover Portaria
* Remover Arquivo da Portaria
* Baixar Arquivo da Portaria
O Caso de Uso é finalizado.
** Informações Importantes**:
Uma portaria tem um tipo, que identificará operações correspondentes:
* MEC: portaria do ministério da educação que dá diretrizes sobre distribuição das vagas.
* Autorização: portaria do Ministério do Planejamento, autorizando a realização de concurso e provimento das vagas
* Nomeação: portaria que dá provimento a candidato aprovado, dentre as vagas com autorização de provimento
* Exoneração: portaria que exonera servidor, permitindo que a instituição convoque o candidato subseqüente, desde que o concurso ainda tenha validade.
* Distribuição: portaria do ministério da educação, distribui vagas entre as instituições.
* Vacância: portaria que define que um candidato tornou-se vacante.
* Tornar sem efeito: Portaria usada quando um candidato desiste definitivamente, então é gerada uma portaria para tornar a aprovação do candidato sem efeito.
Uma origem, que identifica qual órgão definiu os atos que deverão ser realizados/cumpridos:
* UFRN
* Ministérios
* Outra Instituição
Além destas informações também são obrigatórios um número, ano e data. Opcionalmente o usuário pode informar observações que considere pertinentes e adicionar um arquivo para disponibilizar aos usuários.
===== Principais Regras de Negócio =====