echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Cadastrar/Alterar Vagas ======
Realiza o cadastro e controle de vagas para uma dada área, cargo e unidade, referente à um determinado [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:concursos:casos_de_uso:registros:concurso:cadastrar_concurso_processo_seletivo|Concurso/Processo Seletivo]].
São informadas as quantidades de vagas (referentes à quantidade de candidatos que serão nomeados), quantidade de vagas homologadas (referentes à quantidade de aprovados no concurso) para pessoas com e sem deficiência.
Um registro de vaga tem um tipo de provimento que poderá ser de:
* Aproveitamento: vaga para candidatos aprovados em concursos anteriores, com status de aguardando (não nomeado) que poderão ser aproveitados para nomeação de um novo concurso. Determinado por uma resolução de distribuição.
* Aproveitamento Externo: vaga para candidatos aprovados em concursos de outras instituições, com status de aguardando e que poderão ser aproveitados em um novo concurso.
* Edital: vaga para candidatos associados às vagas definidas em edital.
* Redistribuição/Cessão: vaga cedida para um outro órgão. Regulamentada por uma resolução de distribuição, uma portaria de autorização e uma portaria de distribuição.
* Redistribuição/Recebimento: vaga recebida proveniente de outro órgão. Regulamentada por uma resolução de distribuição, uma portaria de autorização e uma portaria de distribuição.
* Redistribuição Permuta: uma vaga recebida em troca de outra enviada para outro órgão.
Portanto, para cada tipo de provimento, há particularidades e associações de diferentes documentos que regulamentam a vaga.
Este caso de uso permite cadastrar e/ou alterar uma vaga previamente cadastrada. Através desse caso de uso é possível editar uma vaga, remover uma vaga, associar um código à uma vaga, reabrir uma vaga e visualizar as informações de uma vaga.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Esse caso de uso pode ser acessado a partir do link: //SIGRH -> Módulo de Concursos -> Registros → Concursos → Cadastrar/Alterar Vagas//.
O caso de uso inicia pela seleção do tipo de provimento e categoria do concurso para o qual deseja-se cadastrar ou alterar uma vaga. O usuário seleciona essas informações e solicita a busca do concurso.
* **Tipo de Provimento*** : Tipo TEXTO. Opções exibidas: ''Aproveitamento'', ''Aproveitamento Externo'', ''Edital'', ''Indefinido'', ''Redistribuição Cessão'', ''Redistribuição Permuta'', ''Redistribuição Recebimento'', ''Remoção''.
* **Categoria do Concurso*** : Tipo TEXTO. Opções exibidas: ''Professor Efetivo'', ''Professor Efetivo Equivalente'', ''Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico'', ''Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Titular Livre'', ''Professor Efetivo do Magistério Superior'', ''Professor Efetivo do Magistério Superior Titular Livre'', ''Professor Substituto/Temporário'', ''Técnico Administrativo''.
O sistema lista os concursos que têm as características informadas pelo usuário. Essa listagem contém os seguintes dados:
* **__Data do Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO
* **__Publicado__**: Tipo - TEXTO
* **__Quantidade de Vagas__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Editais__**: Formato - Número do Edital/AAAA, Tipo - NUMÉRICO
O usuário deve selecionar o edital para o qual deseja-se cadastrar ou alterar a vaga.
* //Dados do Concurso//
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO;
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Quantidade de Vagas Autorizadas__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Quantidade de Vagas para Edital__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Total de Vagas Cadastradas nos Editais__**: Tipo - NUMÉRICO
* //Lista de Editais Encontrados//
* **__Título do Edital__**: Tipo - TEXTO;
* **__N° do Edital__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Data do Edital__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Data de Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Vagas Cadastradas do Edital__**: Tipo - NUMÉRICO
Em seguida, o usuário informa os dados da vaga e solicita cadastro. Os dados para cadastro da vaga são ([[#Principais Regras de Negócio|RN1]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN3]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN7]]) e ([[#Principais Regras de Negócio|RN8]]):
* //Caso o tipo de provimento seja para Edital//
* //Dados do Concurso//
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO;
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Quantidade de Vagas Autorizadas__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Quantidade de Vagas para Edital__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Total de Vagas Cadastradas nos Editais__**: Tipo - NUMÉRICO
* //Dados das Vagas//
* **__Título do Edital__**: Tipo - Texto;
* **__N° Edital__**: Tipo - NUMÉRICO;
* **__Data do Edital__**: Formato DD/MM/AAAA, Tipo - DATA;
* **Unidade**: Tipo - TEXTO;
* **Área***: Tipo - TEXTO;
* **Carga Horária***: Tipo - TEXTO; Opções Exibidas: 20H, 30H, 40H e Dedicação Exclusiva.
* **Cargo***: Tipo - TEXTO;
* **Classe Funcional**: Tipo - TEXTO;
* **Nível**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Qtd. Vagas***: Tipo - NUMÉRICO;
* **Código de Vaga***: Tipo - AUTOCOMPLETE;
* **Qtd. Vagas Ampla Concorrência**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Qtd Vagas p/ Deficientes**: Tipo - NUMÉRICO; [[#principais_regras_de_negócio|(RN11)]]
* **Qtd Vagas p/ Cotas (candidatos negros)**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Cadastro Reserva**: Tipo - LÓGICO;
* **Motivação**: Tipo - TEXTO;
* **Observações**: Tipo - TEXTO;
* **Valor da Inscrição(R$)**: Tipo = NUMÉRICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN9]]);
* **Edital de Distribuição de Vagas**([[#Principais Regras de Negócio|RN7]]): Tipo - TEXTO; Opções: ''Início e Fim do Período de Submissão do Edital de Distribuição de Vagas'';
* **Código de Vaga**([[#Principais Regras de Negócio|RN8]]): Tipo - TEXTO; Opções: ''Códigos de Vagas do Edital de Distribuição de Vagas'';
* **Conteúdo Programático (para exibição na área pública de concursos)**: Tipo - TEXTO
* **Projeto Pedagógico (para exibição na área pública de concursos)**: Tipo - TEXTO
* //Caso o tipo de provimento seja para Aproveitamento e Aproveitamento Externo//
* //Dados do Concurso//
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO;
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Quantidade de Vagas Autorizadas__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Quantidade Vagas Aproveitamento (Externo)__**: Tipo - NUMÉRICO
* //Dados da Vaga//
* **Resolução de Distribuição**: Tipo - TEXTO;
* **Unidade**: Tipo - TEXTO;
* **Área***: Tipo - TEXTO;
* **Carga Horária***: Tipo - TEXTO; Opções Exibidas: 20H, 30H, 40H e Dedicação Exclusiva.
* **Cargo***: Tipo - TEXTO;
* **Quantidade de Vagas***: Tipo - NUMÉRICO;
* **Quantidade de Vagas Homologadas**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Quantidade de Vagas para Portadores de Deficiências**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Quantidade de Vagas Homologadas para Portadores de Deficiências**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Observação**: Tipo - TEXTO;
* **Edital de Distribuição de Vagas**([[#Principais Regras de Negócio|RN7]]): Tipo - TEXTO; Opções: ''Início e Fim do Período de Submissão do Edital de Distribuição de Vagas'';
* **Código de Vaga**([[#Principais Regras de Negócio|RN8]]): Tipo - TEXTO; Opções: ''Códigos de Vagas do Edital de Distribuição de Vagas'';
* //Caso o tipo de provimento seja para Redistribuição de Cessão, de Permuta ou de Recebimento//
* //Dados do Concurso//
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO;
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
* **__Quantidade de Vagas Autorizadas__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Quantidade Vagas Redistribuição Cessão (Permuta, Recebimento)__**: Tipo - NUMÉRICO
* //Dados da Vaga//
* **Resolução de Distribuição**: Tipo - TEXTO;
* **Portaria de Autorização**: Tipo - TEXTO;
* **Portaria MEC***: Tipo - TEXTO;
* **Portaria de Distribuição***: Tipo - TEXTO;
* **Unidade**: Tipo - TEXTO;
* **Área***: Tipo - TEXTO;
* **Carga Horária***: Tipo - TEXTO; Opções Exibidas: 20H, 30H, 40H e Dedicação Exclusiva.
* **Cargo***: Tipo - TEXTO;
* **Quantidade de Vagas***: Tipo - NUMÉRICO;
* **Quantidade de Vagas Homologadas**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Quantidade de Vagas para Portadores de Deficiências**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Quantidade de Vagas Homologadas para Portadores de Deficiências**: Tipo - NUMÉRICO;
* **Observação**: Tipo - TEXTO;
* **Edital de Distribuição de Vagas**([[#Principais Regras de Negócio|RN7]]): Tipo - TEXTO; Opções: ''Início e Fim do Período de Submissão do Edital de Distribuição de Vagas'';
* **Código de Vaga**([[#Principais Regras de Negócio|RN8]]): Tipo - TEXTO; Opções: ''Códigos de Vagas do Edital de Distribuição de Vagas'';
Uma listagem com as vagas cadastradas para o concurso selecionado é listada. Essa listagem contém as seguintes informações:
* **__Categoria__**: Tipo - TEXTO
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO
* **__Área__**: Tipo - TEXTO
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO
* **__Quantidade de Vagas__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Quantidade Homologada__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Status__**: Tipo - TEXTO
Para cada item dessa listagem podem-se efetuar as seguintes operações:
* Visualizar Dados;
* Alterar dados das Vagas;
* Remover Vagas;
* Reabrir Vagas: A vaga selecionada será reaberta. A reabertura da vaga permite que uma vaga seja reaproveitada, caso não tenha sido preenchida. Ao solicitar a reabertura da vaga o usuário deve informar os novos dados da vaga, e solicitar a reabertura. A nova vaga poderá sofrer várias alterações, sendo que só não será possível alterar a categoria da vaga. É possível inclusive que uma vaga de um edital seja reaberta em outro Edital do mesmo concurso ([[#Principais Regras de Negócio|RN2]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN4]]) e ([[#Principais Regras de Negócio|RN6]]);
* Vincular Vagas: A vaga selecionada será vinculada a uma outra que ainda não tenha sido reaberta ([[#Principais Regras de Negócio|RN5]]). Após selecionar essa operação, o sistema redireciona para uma listagem de onde se seleciona a vaga a ser vinculada a a vaga anteriormente no passo anterior.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN1**: A quantidade de vagas cadastradas para um concurso não pode ultrapassar o número de vagas autorizadas para aquele tipo de provimento, com exceção do Tipo de Provimento Edital, cujo número de vagas homologadas pode exceder a quantidade disposta no Edital.
* **RN2**: Ao solicitar a reabertura de uma vaga, verificar o status da vaga reaberta: deve ser modificado para 'REABERTA' e os links para remoção, reabertura, cadastro de código e alterar devem estar desabilitados.
* **RN3**: Na segunda tela do fluxo, "Cadastro de Vagas de Aproveitamento", o autocomplete de "Cargo" mostra apenas cargos que não tenham sido inativados.
* **RN4**: A reabertura de vagas faz com que a vaga selecionada passe para o estado REABERTA enquanto que a nova vaga é considerada como uma vaga recém cadastrada tendo o seu estado ABERTO.
* **RN5**: As vagas que podem ser selecionadas para vinculação são as que não foram reabertas, não possuem candidatos nomeados associados e não já foram vinculados a outras vagas.
* **RN6**: Uma vaga só pode ser reaberta em outro edital ou para outros tipos de provimento.
* **RN7**: Se o concurso tiver associação com um ou mais edital de distribuição de vagas associados, exibir campo código de vaga com todas as vagas associadas aos editais de distribuição de vagas.
* **RN8**: Um código de vaga que tenha sido associado à uma vaga não deverá mais aparecer no combo para o cadastro de outras vagas do mesmo concurso. Em outros concursos o mesmo código poderá aparecer, desde que exista a vinculação entre o edital de distribuição de vagas e o concurso.
* **RN9**: Se o concurso for **Tipo de Provimento:** Edital e **Categoria do Concurso:** Professor Efetivo do Magistério Superior, o valor da taxa de inscrição é sugerido conforme a seguinte tabela:
^ Classe Funcional ^ Regime de trabalho ^ Taxa de inscrição (R$) |
|Adjunto-A|Dedicação Exclusiva|220,00|
|Adjunto-A|40 horas|150,00|
|Adjunto-A|20 horas|80,00|
|Assistente-A|Dedicação Exclusiva|140,00|
|Assistente-A|40 horas|120,00|
|Assistente-A|20 horas|60,00|
|Auxiliar-A|Dedicação Exclusiva|100,00|
|Auxiliar-A|40 horas|80,00|
|Auxiliar-A|20 horas|50,00|
* **RN10**: Caso o concurso seja para Titular Livre, o candidato poderá, no ato da inscrição, optar por qual o idioma que deseja fazer a prova: português ou inglês. A ordem da inscrição determinará a ordem da apresentação da prova oral e do memorial.
* **RN11**: O campo Deficientes deve ser preenchido automaticamente com 10% do total das vagas ou, caso o resultado seja igual ou maior que 1,5, arrendonda pra o próximo inteiro. Abaixo de 1,5 não concede vaga. A Lei estabelece um percentual de 5% a 20% de vagas pra deficientes. A UFRN adota 10%. Isso deve gerar um parâmetro já que não existe um número fixo e cada instituição pode definir o seu valor dentro do intervalo entre 5% e 20%; Se o concurso tem 3 vagas 1 é pra cotista e nenhuma pra deficiente. Se o concurso tem 5 vagas 1 é pra cotista e 1 para deficiente. Obs. O candidato que se inscreve como cotista (negro e pardo) concorre dentro de todas as vagas, não só entre as vagas de cotista. Obs. {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:concursos:casos_de_uso:registros:concurso:proporcao_cotas_x_deficientes.pdf|Arquivo com a distribuição das vagas.}}
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
| {{:suporte:sigrh:faq:res038-2013-aprova_normas_processo_seletivo_para_professor_substituto.doc|Resolução nº 038/2013-CONSEPE que aprova atualização das normas sobre a natureza, as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto na UFRN}} |
| {{:suporte:sigrh:faq:resolucao_nova_-_108-2013-consepe.doc|Resolução nº 108/2013-CONSEPE que aprova as normas para concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do Magistério Federal}} |
| {{:suporte:sigrh:faq:res1102008-normas_de_gerenciamento_do_banco_de_prof._equivalente-.doc|Resolução nº 110/2008 Normas de Gerenciamento do Banco de Prof. Equivalente}} |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm|Decreto 3.298/99 - Candidatos com Deficiência]] |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12990.htm|Lei de Cotas]] |