~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária ======

Esse caso de uso está especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_isencao_de_contribuicao_previdenciaria|Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária]].([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: CONSULTAS FUNCIONAIS

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO