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"; ====== Quadro de Custos de Pessoal ====== Esse caso de uso tem por objetivo gerar um relatório contendo as informações de custos de pessoal solicitado pelo Tribunal de Contas da União. Nesse relatório serão discriminadas as naturezas de despesas de pessoal para cada tipologia de servidores e de cargos relativamente ao exercício de referência do relatório de gestão e aos dois imediatamente anteriores. Pessoas que trabalham no RH são as responsáveis por esse caso de uso. ''Importante: **Os valores de Ajuda de Custo, Diárias e Auxílio Moradia são enquadrados como indenizações e o Auxílio Funeral como benefício, não estão disponíveis no SIAPE e devem ser extraído via SIAFI.** O SIGRH não tem integração com o SIAFI, não é possível obter essas informações.'' ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Financeiro → Relatório TCU → Quadro de Custos de Pessoal//. O usuário entra com o seguinte dado: * **Exercício de Referência***: Formato 9999. Tipo NUMÉRICO. O sistema irá gerar uma tabela contendo as tipologias por exercícios: * Tipologia/Exercícios * **__Vencimentos e vantagens fixas__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]) * Despesas variáveis * **__Retribuições__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) * **__Gratificações__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) * **__Adicionais__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]) * **__Indenizações__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) * **__Benefícios Assistenciais e Previdenciários__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]]) * **__Demais despesas variáveis__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]]) * **__Despesas de exercícios anteriores__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]) * **__Decisões Judiciais__**: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]]) Cada informação deve ser gerada para os determinados tipos de servidores: ''Servidores de carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão, Servidores com contrato temporário, Servidores cedidos com Ônus ou em licença, Servidores ocupantes de cargos do grupo direção e assessoramento superior, Servidores ocupantes de funções gratificadas ''. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - ''Vencimentos e Vantagens Fixas'': Valores pagos a título de vencimento e vantagens fixas, incluídos os valores pagos a título de vantagens pessoais, nominalmente identificadas como anuênios e décimos. Rubricas ''00001'' – Vencimento Básico, ''00013'' – Anuênio, ''82106'' – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI e ''00612'' - Referente aos cargos de Direção/Comissionados. * **RN02** - ''Retribuições'': Rubrica ''00522'' – Servidores efetivos ocupantes de Cargos de Direção. * **RN03** - ''Gratificações'': Rubricas ''00176'' – Gratificação Natalina e ''00066'' – Gratificação de Curso e Concurso. * **RN04** - ''Adicionais'': Incluem-se ainda nesta rubrica os valores relativos aos Adicionais de Qualificação e por tempo de serviço. Rubricas ''00028'' – Adicional Noturno, ''00053'' – Adicional de Insalubridade, ''00067'' – Adicional de Periculosidade, ''00080'' – Adic. Serviço extraordinário, ''00220'' – Adicional de Férias, ''82462'' - Incentivo a Qualificação e ''82606'' – Retribuição por Titulação. * **RN05** - ''Indenizações'': Incluem-se nesta rubrica os valores relativos a Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar e ao pagamento de diárias. Rubricas ''00136'' – Auxílio Alimentação e ''00700'' – Auxílio Pré-Escolar. * **RN06** - ''Benefícios Assistenciais e Previdenciários'': Valores pagos a título de assistência médica e abono permanência. Devem ser também considerados nesta rubrica os valores pagos relativamente a auxílios natalidade e funeral e salário-família. Rubricas ''00121'' – Auxílio Natalidade, ''00951'' – Auxílio Transporte, ''82273'' – Abono de Permanência, ''82737'' – Per Capita Saúde Suplementar. * **RN07** - ''Demais despesas variáveis'': Valores pagos aos servidores que não se enquadram nos títulos anteriores. Rubrica ''00024'' – Substituição/Interino. * **RN08** - ''Despesas de exercícios anteriores'': Valores pagos no exercício que se referem a direitos adquiridos pelo servidor em exercício anterior ao de referência do relatório de gestão, independentemente da rubrica. Rubrica ''00058'' – Pagamento de Exercícios Anteriores. * **RN09** - ''Decisões Judiciais'': Valor pago a servidores da instituição em decorrência de decisão judicial, independentemente da rubrica. Rubrica ''15277'' – Decisão Judicial Transitada e Julgado. * **RN10** - Os custos previdenciários e o pagamento de FGTS devem ser desconsiderados. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:financeiro:relatorio_tcu:doc_tcu0001.pdf|Documento do TCU}} ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.FichaFinanceira | administrativo.financeiro.ficha_financeira | | br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.Rubrica | administrativo.financeiro.rubrica | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Consultas/Relatórios -> Financeiro → Relatório TCU → Quadro de Custos de Pessoal Usuário: mirian, eas Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DE_PESSOAL ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.