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====== Servidores com Adicionais ======
Esse caso de uso gera um relatório dos servidores com adicionais que apresenta as informações presentes na ficha financeira do servidor que faz jus aos adicionais. Os adicionais trabalhistas são previstos em lei e são condicionados a uma situação específica (Raio-X, periculosidade, insalubridade).
O relatório é gerado para que o gestor do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) possa verificar quais servidores possuem adicionais.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGPRH -> Administração de Pessoal -> Aba Consultas/Relatórios -> Financeiro -> Servidor -> Servidores com Adicionais.
Para gerar o relatório, o usuário deverá acessar o sistema e informar pelo menos um dos filtros para realizar a consulta dos servidores com adicionais. Os filtros possíveis são:
* **Adicionais ***: Tipo - TEXTO. Os tipos de adicionais que se pode usar como filtro são: Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, Irradiação Ionizante, Hora-Extra. ([[desenvolvimento:especificacoes:sigprh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:financeiro:servidor:servidores_com_adicionais#principais_regras_de_negócio|RN01]])
* **Mês***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Janeiro, Fevereiro, ... ,Dezembro''.
* **Ano***: Formato - AAAA. Tipo - DATA.
* **Unidade de Exercício**: Formato - NOME DA UNIDADE, CÓDIGO Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - CÓDIGO DA UNIDADE ou NOME DA UNIDADE.
* **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO. Pode ser usado como filtro.
* **Unidade de Lotação**: Formato - NOME DA UNIDADE, CÓDIGO Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - CÓDIGO DA UNIDADE ou NOME DA UNIDADE.([[desenvolvimento:especificacoes:sigprh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:financeiro:servidor:servidores_com_adicionais#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO. Pode ser usado como filtro.
* **Localização**: Formato - NOME DA LOCALIZAÇÃO, CÓDIGO Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - CÓDIGO DA LOCALIZAÇÃO ou NOME DA LOCALIZAÇÃO.
* **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Localização**: Tipo - LÓGICO. Pode ser usado como filtro.
* **Servidor**: Formato - SIAPE, NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR ou SIAPE.
* **Processo GDH***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Gestão de Desempenho Humano 2007, Gestão de Desempenho Humano 2008, Gestão de Desempenho Humano 2009, Gestão de Desempenho Humano 2010''. Processo de Gestão de Desenvolvimento Humano associado à localização do servidor;
O relatório exibe os servidores com adicionais agrupados pelos filtros informados, principalmente lotação ou localização, caso este seja usado como filtro. ([[desenvolvimento:especificacoes:sigprh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:financeiro:servidor:servidores_com_adicionais#principais_regras_de_negócio|RN02]])
Os campos que acabaram de ser cadastrados são exibidos no início do relatório e logo depois são exibidos os seguintes dados sobre os servidores com adicionais:
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO. Nome do servidor;
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Cargo do servidor;
* **__Código__**: Tipo - TEXTO. Código do tipo de adicional que o servidor possui;
* **__Tipo de Adicional__**: Tipo - TEXTO. Campo que representa cada item de valor ou parte que constitui o contra-cheque de um servidor;
* **__Localização__**: Tipo - TEXTO. Campo que representa o dimensionamento da força de trabalho de um servidor da instituição.
* **Modelo do relatório**:
**Relatório Servidores com Adicionais**
**__Unidade de Exercício__**: UNIDADE (99.99)
**__Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício__**: Sim
**__Processo GDH__**: PROCESSO DE GDH
**__Tipo de Adicional__**: Periculosidade , Insalubridade , Raio-X
**__Mês__**: Outubro
**__Ano__**: AAAA
^Localização ^Servidor ^Cargo ^Código ^Tipo de Adicional ^
|UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO |NOME DO SERVIDOR (999999) |CARGO |00053 |ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
|UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO |NOME DO SERVIDOR (999999) |CARGO |00064 |GRATIFICACAO RAIO X - ATIVO |
|UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO |NOME DO SERVIDOR (999999) |CARGO |00067 |ADICIONAL DE PERICULOSIDADE |
|UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO |NOME DO SERVIDOR (999999) |CARGO |00053 |ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
|**Total de Servidores: 4** ||||||
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Agrupar de forma que qualquer quantidade de elementos do grupo possa ser selecionada.
* **RN02** - No relatório gerado ao final desse caso de uso, somente servidores com adicionais cadastrados podem ser exibidos no relatório.
* **RN03** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
* **RN04** - A opção de filtro Unidade de Lotação só será exibida se no sistema, o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO estiver ativo.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm|Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990]]: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.\\
[[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97458.htm|Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989]]: Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade.\\
[[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del1873.htm|Decreto-Lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981]]: Dispõe sobre a concessão de adicionais de Insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos federais, e dá outras providências.\\
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.Rubrica | administrativo.financeiro.rubrica |
| br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.Adicional | administrativo.financeiro.adicional |
| br.ufrn.sigrh.dimensionamento.dominio.ServidorLocalizacao | administrativo.dimensionamentoadministrativo |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.funcional.servidor |
| br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.Pessoa| administrativo.comum.pessoa |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIGRH
Módulo: Módulo DAP
Link(s): Módulos -> Módulo DAP -> Consultas/Relatórios -> Financeiro -> Servidor -> Servidores com adicionais
Usuário: mirian
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP.
===== Cenários de Teste =====
* Para cadastrar adicional, utilize a operação acessada pelo seguinte link: Módulo DAP -> Aba Financeiro -> Movimentação Financeira -> Cadastrar Adicional.
===== Dados para o Teste =====
A seguinte consulta pode ser usada para realizar testes:
SELECT x.siape, x.pessoa_nome_ascii, x.cargo, x.codigo_rubrica, x.rubrica, x.unidade_exercicio, x.unidade_lotacao, x.localizacao, x.codigo_unidade
FROM (
SELECT DISTINCT s.siape, p.nome_ascii AS pessoa_nome_ascii, c.denominacao AS cargo, cast(r.codigo AS text) AS codigo_rubrica,
cast(r.denominacao AS text) AS rubrica, l.nome_ascii AS unidade_exercicio, lotacao.nome_ascii AS unidade_lotacao, u.nome_ascii AS localizacao, u.codigo_unidade AS codigo_unidade,
l.nome AS nome_localizacao, u.nome AS nome_lotacao, p.nome AS nome_pessoa
FROM financeiro.ficha_financeira ff
INNER JOIN financeiro.rubrica r USING (id_rubrica)
INNER JOIN rh.servidor s USING (id_servidor)
INNER JOIN rh.cargo c ON (s.id_cargo = c.id)
INNER JOIN comum.pessoa p USING (id_pessoa)
LEFT JOIN comum.unidade l ON (l.id_unidade = s.id_unidade)
LEFT JOIN comum.unidade lotacao ON (lotacao.id_unidade = s.id_unidade_lotacao)
LEFT JOIN dimensionamento.servidor_localizacao sl ON (s.id_servidor = sl.id_servidor )
LEFT JOIN comum.unidade u ON (u.id_unidade = sl.id_localizacao)
WHERE l.id_unidade = 446 AND ff.id_rubrica IN (672, 532, 642) AND ff.outubro > 0 AND ff.ano = 2009 AND sl.id_processo_avaliacao IS NULL
) AS x