====== Financeiro - Negócio ======



====== Introdução ======

Através do Módulo Financeiro é possível realizar o gerenciamento de funções rotineiras relativas à folha de pagamento da Instituição e também eventos extras como pagamento de adicional noturno, hora-extra, pagamento de cursos e concursos, entre outros. Também fornece relatórios diversos por período, por unidade, por servidor para acompanhamento e análise das ocorrências relacionadas ao financeiro, além de possibilitar a comunicação de informações financeiras entre SIAPE e SIGRH. 

Este módulo é uma subdivisão do módulo de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:principal|Administração de Pessoal]] (módulo que contém todas as funções do módulo Financeiro diferindo apenas no perfil do usuário) e depende de alguns outros módulos do sistema para a obtenção das informações financeiras que deverão ser enviadas ao SIAPE:\\
[[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:frequencia:principal|Frequência]]: Apresenta entre suas funções o Cadastro de Escalas de Plantão Extra. Essas escalas são lançadas através do módulo Financeiro e após isso ficam disponíveis também no Relatório Financeiro de Lançamento de Plantões deste mesmo módulo como também permitem a geração do Arquivo de Movimentação Financeira que é enviado ao SIAPE.\\
[[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:principal|Portal do Servidor]]: Através do Portal do Servidor são executadas funções como o registro de ausências dos servidores, que é feito pelas chefias de unidades. Também é possível lançar escalas de trabalho dos servidores e solicitar pagamentos de hora extra. 

O que é possível gerenciar através desse módulo:
   * Adicionais
   * Coeficientes do Salário Benefício
   * Declaração de Rendimentos Extra-SIAPE 
   * Pagamento de Plantão de Sobreaviso
   * Valor para Funções de Designação - Substitutos Comissionados 
   * Movimentação Financeira
      * Lançar Dados de Faltas
      * Lançar Gratificações de Cursos e Concursos
      * Lançar Dados de Plantão Extra
      * Lançar Valor Base de Plantão de Sobreaviso
   * Solicitações de Hora Extra 
   * Ficha Financeira
   * Valor Auxílio Saúde
   * Pagamento de Cursos e Concursos 


====== Fluxo de Execução ======

Através do Módulo Financeiro é possível efetuar o cadastro da ficha financeira, dos adicionais para os servidores ativos, dos coeficientes do salário benefício cujos valores são disponibilizados pelo INSS, o valor pago para Funções de Designação e o valor do auxílio saúde no caso da adesão ao plano.\\
No caso dos adicionais, o sistema gera o adicional noturno através do cadastro das escalas de trabalho dos servidores, sendo necessário cadastrar apenas os demais.

Além de efetuar cadastros, o usuário do módulo deve realizar autorizações de solicitações feitas em outros módulos, como a do pagamento de hora extra que é feita por um chefe de unidade e a requisição de pagamento dos servidores envolvidos em cursos e concursos.
A hora extra é solicitada pela chefia de unidade, o Departamento de Administração de Pessoal autoriza, o chefe de unidade informa o que realmente foi trabalhado e só então o valor é pago ao servidor. Pelo módulo Financeiro, o usuário pode acompanhar algumas etapas dessa solicitação e até fazer alguns ajustes.

Tendo todas as informações inseridas no sistema, o usuário pode gerar arquivos e enviá-los para o SIAPE, evitando o retrabalho de cadastrar tudo em outro sistema. Através desse arquivo de movimentação financeira é possível enviar informações financeiras dos adicionais, dos dados de faltas cadastradas para o servidor, das gratificações de cursos e concursos, dos plantões extras e de sobreaviso.

O módulo financeiro disponibiliza relatórios para que o usuário possa realizar consultas dos dados já cadastrados no sistema.

===== Solicitações de Hora Extra =====


====== Documentos/Anexos ======

^ Documento ^ Descrição |
|[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm|Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990]]|Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.|
|[[http://www.portaldap.ufrn.br/carta_servicos.php|Carta de serviços DAP]]|A Carta de Serviços tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. |

====== Glossário ======

^ Termo ^ Descrição^
|Adicional por Insalubridade, Periculosidade E Ionizante| Tem direito o servidor que trabalhar em local insalubre, perigoso ou com substâncias que ofereçam risco à saúde, como tóxicas e radioativas, mediante autorização da chefia imediata através de Portaria de Localização, publicada no Boletim de Serviço. O adicional de insalubridade e o adicional de irradiação ionizante correspondem aos percentuais de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento); O adicional de periculosidade corresponde ao percentual de 10% (dez por cento); O valor dos adicionais acima citados será calculado sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor; Os adicionais de insalubridade, periculosidade, ionizante e a gratificação de raio-x são inacumuláveis.|
|Adicional Noturno| Tem direito o servidor que prestar serviço entre 22h e 5h do dia seguinte, no valor de 25% da hora diurna. A hora noturna tem a duração de 52 minutos e 30 segundos. É comprovada mediante registro da escala de trabalho no sistema SIGRH. |
|Plantão Extra|...|
|Plantão de Sobreaviso|As atividades de plantão não poderão superar 24 (vinte e quatro) horas por semana, ou seja, 8 plantões adicionais por mês.|
|Rubrica|Registros que interfiram na folha de pagamento possuem uma rubrica correspondente. A rubrica informa na folha de pagamento do servidor quando este executou alguma atividade que exige pagamento, como por exemplo o pagamento de hora extra. Exemplos de rubricas: APH - Adicional por Plantão Hospitalar.|