echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Estornar Homologação por Servidor ======
Esse caso de uso efetua o estorno da frequência do servidor. O estorno é realizado para que a homologação do servidor para um determinado período possa ser refeita.
Pré condições: Este caso de uso só ficará disponível quando o período de Homologação de Frequência estiver definido no [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:cadastros:calendario_mensal:criar|calendário mensal]].
Os servidores que trabalham com gestão de pessoas acessam este caso de uso.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: //SIGRH -> Frequência -> Ponto Eletrônico -> Homologações -> Estornar Homologação Por Servidor//.
Para realizar o estorno da frequência, é necessário realizar a busca e seleção do servidor que terá a sua frequência estornada:
**Passo 1:** Realizar uma consulta pelo servidor desejado, com pelo menos um dos seguintes campos:
* **Servidor**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
* **Unidade de Exercício do Servidor**: Tipo - TEXTO.
**Passo 2:** O sistema lista o resultado da busca mostrando os servidores encontrados e seus respectivos dados:
* **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
** Passo 3:** Após a seleção do servidor, deverão ser informados os seguintes campos:
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO.
* **__Jornada de Trabalho__**: Tipo - TEXTO.
* **__Período de Referência__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **__Tempo Trabalhado__**: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
* **__Tempo Homologado__**: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
* **__Tempo de Ocorrências Desconsideradas__**: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
* **__Saldo Mensal__**: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
* **Justificativa***: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - O campo **Matrícula Interna** será exibido apenas quando o parâmetro ''UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA'' for ''true''.
* **RN02** - O **Período de Referência** será sempre a frequência, do servidor, já homologada mais atual considerando os períodos de referência dos calendários de homologação de frequência abertos. Ex: Se existirem os calendários de 09/2011 e 10/2011 abertos, a frequência a ser estornada será a frequência relativa a 10/2011; caso esta frequência não tenha sido homologada ainda, a frequência a ser estornada será a frequência relativa a 09/2011.
* **RN03** - Este caso de uso só será acessado e disponibilizado caso o parâmetro ''TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA'' igual a ''2'', que indica que o controle da frequência será realizado por ponto eletrônico.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
* Não se aplica.