Estornar Homologação por Servidor

Esse caso de uso efetua o estorno da frequência do servidor. O estorno é realizado para que a homologação do servidor para um determinado período possa ser refeita.

Pré condições: Este caso de uso só ficará disponível quando o período de Homologação de Frequência estiver definido no calendário mensal.

Os servidores que trabalham com gestão de pessoas acessam este caso de uso.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Frequência → Ponto Eletrônico → Homologações → Estornar Homologação Por Servidor.

Para realizar o estorno da frequência, é necessário realizar a busca e seleção do servidor que terá a sua frequência estornada:

Passo 1: Realizar uma consulta pelo servidor desejado, com pelo menos um dos seguintes campos:

• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício do Servidor: Tipo - TEXTO.

Passo 2: O sistema lista o resultado da busca mostrando os servidores encontrados e seus respectivos dados:

• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.

Passo 3: Após a seleção do servidor, deverão ser informados os seguintes campos:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Jornada de Trabalho: Tipo - TEXTO.
• Período de Referência: Tipo - TEXTO. (RN02)
• Tempo Trabalhado: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
• Tempo Homologado: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
• Tempo de Ocorrências Desconsideradas: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
• Saldo Mensal: Tipo - TEXTO, Formato - HH:MM.
• Justificativa*: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O campo Matrícula Interna será exibido apenas quando o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA for true.
• RN02 - O Período de Referência será sempre a frequência, do servidor, já homologada mais atual considerando os períodos de referência dos calendários de homologação de frequência abertos. Ex: Se existirem os calendários de 09/2011 e 10/2011 abertos, a frequência a ser estornada será a frequência relativa a 10/2011; caso esta frequência não tenha sido homologada ainda, a frequência a ser estornada será a frequência relativa a 09/2011.
• RN03 - Este caso de uso só será acessado e disponibilizado caso o parâmetro TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA igual a 2, que indica que o controle da frequência será realizado por ponto eletrônico.

• Não se aplica.