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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Ocorrências Não-SIAPE ====== Realiza o cadastro de **ocorrências** que os servidores podem sofrer durante a sua vida funcional. São consideradas como ocorrências situações que impactam sobre a realização das atribuições do servidor: licenças, ocorrências de frequência, ausências, afastamentos, prêmios, aposentadoria, férias, suspensões, cessão, etc. O cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE é de controle exclusivo da administração de pessoal, e está atrelado ao processamento do arquivo SIAPE. Assim sendo, o cadastro de novas ocorrências oriundas do SIAPE será realizado apenas quando a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:pensionistas:carregar_arquivo|leitura]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:pensionistas:processar_arquivo|processamento]] dos dados funcionais através do arquivo SIAPE, realizada mensalmente para atualização cadastral dos servidores gera **pendências** (discrepâncias de cadastros básicos) que devem ser validadas pelo gestor do departamento pessoal. Este caso de uso também permite o cadastro de ocorrências não gerenciadas pelo SIAPE, com foco para a sua aplicação no ponto eletrônico dos servidores, podendo gerenciar o comportamento que cada ocorrência vai ter se aplicada ao ponto dos servidores. Precondições: O processamento do arquivo SIAPE gera pendências de importação que serão necessárias apenas ao cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Frequência -> Ponto Eletrônico -> Ocorrências Não-SIAPE -> Cadastrar//. O usuário entra com os seguintes dados: * **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO, Código SIAPE da ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Código***: Tipo - NUMÉRICO, Código da ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **Duração (dias)**: Tipo - NUMÉRICO, duração em dias da ocorrência. * **Descrição da ocorrência***: Tipo - TEXTO. * **Classificação***: Tipo - TEXTO, são apresentadas as seguintes informações: ''Afastamento, Aposentadoria, Cessão, Férias, Frequência, Licenças'' e ''Outros''. Classificação a qual a ocorrência se refere. ([[#principais_regras_de_negócio|RN9]]) * **Forma de Lançamento**: Tipo - TEXTO, Forma de lançamento à qual a ocorrência pertence. * ''Não permitir lançamentos pelas unidades.'' * ''Autorização de Viagem: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema mas que não geram portaria para publicação em boletim de serviços.'' * ''Frequência: Ausência lançada pela chefia no ato da homologação da frequência.'' * ''Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em "Procedimentos".'' * ''Solicitação Eletrônica: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema.'' * **Procedimentos***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **Situação em que se aplica**: Tipo - TEXTO. * **Definição/Aplicações da Ocorrência**: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: ''Capacitação, Sabática, Conta para o Cálculo da Progressão, Prêmio, Prêmio Gozo, Ocorrência de Progressão, Faltas, Férias, Desconta Aposentadoria, Suspensão, Cessão, Sem Ônus, Remunerado, Provimento, Concomitância, Tempo Especial'' e ''Quinquênio''. Informar uma ou mais classificações para a ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]], [[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **Ativa**: Tipo - LÓGICO. * Configurações de Ponto Eletrônico ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Comportamento**: Tipo - TEXTO. Opções ''Abono de Horas'', ''Crédito de Horas'', ''Débito com compensação até o mês subsequente'', ''Débito com período de compensação a definir'' e ''Débito Não Compensável''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **Validar/Especificar Horas**: Tipo - TEXTO. Opções ''Sim'' e ''Não''. Indica se a ocorrência valerá a carga horária completa ou se será um valor menor. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Qualquer quantidade de elementos do grupo pode ser selecionada. * **RN02** - Os campos **Comportamento**, **Período de Compensação** e **Validar/Especificar Horas**, existentes na seção **Configurações do Ponto Eletrônico** serão exibidos apenas quando o parâmetro ''TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA'' tiver valor igual a ''2'' (Controle de Ponto) e o campo **Desconta Aposentadoria** estiver desmarcado. As operações que descontam aposentadoria têm comportamento de débito não compensável. * **RN03** - O campo **Código** será exibido para visualização apenas para cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE, cujos códigos são gerados pelo processamento de pendências de importação do arquivo SIAPE. * **RN04** - O campo **Código** será exibido para edição apenas para cadastro de ocorrências ''NÃO'' oriundas do SIAPE. * **RN05** - O campo de **Procedimentos** será apresentando quando a **Forma de Lançamento** for ''Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em "Procedimentos".'' * **RN06** - Os tipos selecionados, devem apresentar os seguintes comportamentos: * Abono de Horas: Indica que esta é uma ocorrência de crédito de horas até o limite da carga horária do dia para o servidor. A duração deste tipo de ocorrência é contabilizada apenas em dias em que o servidor estaria efetivamente trabalhando. * Crédito de Horas: Indica que esta é uma ocorrência de crédito de horas. Caso a ocorrência ultrapasse a carga horária mínima do dia para o servidor, o excedente é considerado saldo de horas autorizado. Ao contrário do comportamento de "Abono de Horas", a duração deste tipo de ocorrência é contabilizada sempre. * Débito com compensação até o mês subsequente: Indica que esta é uma ocorrência de débito e poderá ser compensada pelo servidor até o mês seguinte. * Débito com período de compensação a definir: Indica que esta é uma ocorrência de débito e poderá ser compensada pelo servidor em período a ser definido pelo seu chefe no ato do cadastro da ocorrência. * Débito Não Compensável: Indica que esta é uma ocorrência de débito e NÃO poderá ser compensada pelo servidor. Este é o comportamento padrão assumido pela ocorrência caso nenhum comportamento tenha sido informado. * **RN07** - As opções selecionadas em **Definição/Aplicações da Ocorrência** vão causar os seguintes impactos no sistema: ''Desconta Aposentadoria'': Aposentadoria, Aquisitivo. ''Capacitação'': Lugar nenhum. ''Cessão'': Aposentadoria, Aquisitivo e Férias.''Concomitância'': Férias. ''Sabática'': Lugar nenhum. ''Conta para o Cálculo da Progressão'': Lugar nenhum. ''Prêmio'': Lugar nenhum. ''Prêmio Gozo'': Aposentadoria. ''Ocorrência de Progressão'': Lugar nenhum.''Faltas'': Aposentadoria e Aquisitivos. ''Férias'': Lugar nenhum. ''Suspensão'': Aposentadoria e Aquisitivos. ''Sem Ônus'': Aposentadoria e Aquisitivos. ''Remunerado'': Lugar nenhum.''Provimento'': Serve para uma ocorrência funcional gerada quando realizada alteração da jornada de trabalho do servidor. ''Tempo Especial'': Aposentadoria e Aquisitivos. ''Quinquênio'': Lugar nenhum. ''Cancela Escalas Concomitantes'': Escalas. * Capacitação: Campo apenas informativo. Indica se a ocorrência é por motivos de capacitação do servidor. * Sabática: Campo apenas informativo. Indica que a ocorrência é sabática. Não tem impacto em cálculos. * Conta para o Cálculo da Progressão: Campo apenas informativo. Identifica que a ocorrência não desconta para efeitos de contagem do interstício de progressão. * Prêmio: Campo apenas informativo. Não é utilizada para impactar na contagem dos aquisitivos (licenças especiais, prêmios, etc).. * Prêmio Gozo: Indica que é uma ocorrência de utilização de licença especial (Licença prêmio ou licença especial). Tem impacto nos cálculos de aposentadoria. * Ocorrência de Progressão: Campo apenas informativo. Identifica que aquela ocorrência é uma ocorrência que representa uma progressão. * Faltas: Indica que é uma ocorrência do tipo "falta". Impacta nos cálculos de aposentadoria e dos aquisitivos. * Férias: Campo apenas informativo. Indica se a ocorrência é do tipo férias. * Desconta Aposentadoria: Indica que a ocorrência será descontada nos cálculos de aposentadoria e na contagem do período aquisitivo. * Suspensão: Indica que é uma ocorrência de suspensão do servidor. Impacta nos cálculos de aposentadoria e do período aquisitivo. * Cessão: Indica que é uma ocorrência de cessão (com ou sem ônus). Impacta nos cálculos de aposentadoria, do período aquisitivo e do período para gozo de férias. * Sem Ônus: Interrompem a remuneração do servidor enquanto elas ocorrerem. Impacta nos cálculos de aposentadoria e dos aquisitivos. * Remunerado: Campo apenas informativo. Indica que a ocorrência é remunerada. * Provimento: Utilizada para uma ocorrência funcional gerada quando realizada alteração da jornada de trabalho do servidor. * Concomitância: Verifica concomitância da ocorrência com outras ocorrências e com férias do servidor. * Tempo Especial: Indica que a ocorrência será descontada no cálculo do bônus por tempo trabalhado em condições especiais para efeito de aposentadoria. * Quinquênio: Campo apenas informativo. Indica se a ocorrência representa um quinquênio. * Cancela Escalas Concomitantes: Invalida as escalas do servidor que concomitam com o período definido na ocorrência. * **RN08** - Na tabela ''funcional.ausencia_configuracao_concomitancia'' é possível definir quais as ocorrências permitem concomitância. * **RN09** - O campo **Classificação** é utilizado para agrupar ocorrências de comportamento comum. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Ocorrencia|administrativo.funcional.ocorrencia| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.FormaLancamento|administrativo.funcional.forma_lancamento| |br.ufrn.sigrh.dominio.ClassificacaoOcorrencia|administrativo.rh_tipos.classificacao_ocorrencia| |br.ufrn.sigrh.dominio.TipoOrigem|administrativo.funcional.tipo_origem| |Não se aplica.|administrativo.funcional.grupo_ocorrencia| ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIGRH Módulo: Frequência Link(s): Frequência -> Ponto Eletrônico -> Ocorrências Não-SIAPE -> Cadastrar Usuário: mirian Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP ou SigrhPapeis.GESTOR_FREQUENCIA ===== Cenários de Teste ===== * Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Não se aplica.